Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23), os parlamentares da Câmara Municipal de Natal deram parecer favorável a sete projetos de lei. Destaque para a aprovação em segunda discussão do PL 351/2022, encaminhado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui a semana “Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Natal (todo ano na semana do dia 8 de setembro), a fim de promover capacitação e ações em casos de parada cardíaca súbita, acidente vascular encefálico súbito e engasgo.
"O público-alvo desse projeto é composto principalmente de crianças e adolescentes, estudantes das escolas da rede pública de ensino fundamental e médio, além de professores, funcionários e comunidade do entorno (familiares, amigos e conhecidos). A matéria justifica-se pela necessidade de capacitação da sociedade, principalmente nos casos de parada cardíaca, que aumentou consideravelmente com a pandemia de COVID-19", explicou Chagas Catarino.
Outros quatro textos receberam parecer favorável em segunda discussão: PL 754/2021, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que denomina a praça situada às margens que compreende as Ruas Rio Pixoré com Rua Rio Pataxós, na comunidade Niterói, no Bairro da Redinha, na zona Norte, de “Praça Edmilson da Silva (Sgt F Silva), PL 80/2022, da vereadora Margarete Régia (PROS), que denomina de Praça da Bíblia Pastor Luiz Soares de Souza, a praça sem nome existente na Rua das Gameleiras, nº 2108 – Conjunto Cidade Satélite, PL 252/2022, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que denomina de Praça Vida Nova – Nossa Senhora Aparecida, o logradouro público situado na Rua Paraíso do Norte, Bairro Bom Pastor, e o PL 57/2022, da vereadora Ana Paula, que institui o projeto “Valorização da Cultura Municipal”.
Por fim, foram acatados dois textos em primeira discussão: PL 416/2021, da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que institui a Política de Combate à intolerância Religiosa na Comunidade Escolar, e o PL 78/2022, do vereador Milklei Leite (PV), que institui o Dia Municipal da Reciclagem no âmbito do município.
