A bancada do PT na Câmara dos Deputados pretende assumir a presidência de ao menos cinco comissões neste ano na Casa: a de Constituição e Justiça (CCJ), de Educação, de Meio Ambiente, de Direitos Humanos e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
Os comandos das comissões ainda não foram definidos, embora as articulações estejam em curso há semanas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (8) que deve promover uma reunião de líderes partidários na próxima terça-feira (14) para discutir os comandos das comissões com as legendas na Casa. A expectativa é que os colegiados passem a funcionar apenas depois do carnaval.
O PT prevê ficar com a CCJ, tida como a mais importante da Câmara, e indicar o deputado Rui Falcão, ex-presidente do partido, ao comando dela. Embora tenha formado a segunda maior bancada da Casa – a maior pertence ao PL –, o PT deve conseguir escolher o colegiado a partir de um acordo costurado por Lira com o PL.
Os partidos costumam poder escolher as comissões que querem presidir com base nas bancadas formadas nas últimas eleições e em acordos firmados. Por isso, nem sempre conseguem pegar todas as comissões de preferência, se outras siglas conseguirem pegá-las antes.
A prioridade do PT é assegurar a CCJ. Após a escolha dos demais maiores partidos, os petistas têm como meta ficar com o comando das outras comissões citadas, se sobrarem.
A presidência da CFFC também é almejada pelo PL, por exemplo, por ser o colegiado que acompanha as contas do governo federal na Câmara dos Deputados. Na prática, além de monitorar despesas de órgãos do governo, a CFFC costuma pedir informações a ministros ou convocá-los sobre algum tema que esteja em evidência.
Por isso, para o PL, partido do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), ter o controle sobre o colegiado significa fazer uma oposição mais robusta e articulada, com melhores condições do uso de medidas legislativas para questionar ações do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) é uma das cotadas para assumi-la, se ficar sob a alçada do PL.
Integrantes do PL alegam que o partido tem direito a comandar a CFFC já que “abriu mão” da CCJ no acordo feito.
Por outro lado, o PT pretende manter a CFFC sob o próprio guarda-chuva para diminuir as possibilidades de embates de adversários contra o governo Lula na Câmara.
CNN Brasil
