O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória (MP), editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para beneficiar o setor do turismo. A proposta reduziu de 25% para 6% a alíquota do imposto de renda cobrado nas operações internacionais intermediadas por agências viagem e operadoras de turismo, até o fim deste ano.
A MP já passou pela Câmara dos deputados e agora segue à sanção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar (referendar) a MP. De acordo com a proposta, a alíquota do IR nessas operações subirá 1 ponto percentual a partir de janeiro de cada ano, até 9%, em 2027.
Na exposição de motivos, o Executivo alegou que o setor do turismo, um dos mais impactados pela pandemia de Covid-19, ainda enfrentava os efeitos da crise na economia. A medida tem potencial para reduzir preços dos pacotes turísticos e gerar empregos.
Na ocasião do envio da MP ao Congresso, a equipe econômica estimou que deixará de arrecadar R$ 4,2 bilhões entre 2023 e 2025. A proposta foi apoiada pelo atual governo.
A nova alíquota incide sobre valores pagos ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais em viagens de turismo ou de negócios até o limite R$ 20 mil.
O Globo
