A Oi entrou em recuperação judicial pela segunda vez nesta quinta-feira (16), após ter o pedido aceito pela Justiça. A solicitação foi feita no início do mês, menos de três meses após o anúncio do encerramento da primeira recuperação judicial da companhia, em dezembro de 2022.
Nesta recuperação judicial, a Oi declara ter R$ 43,7 bilhões em dívidas. Dessas, a quantia de R$ 1 bilhão é classe 1, como são chamadas as dívidas trabalhistas.
O pedido foi deferido pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Fernando Cesar Ferreira Viana, no fim da noite desta quinta.
Em um processo de recuperação judicial, uma empresa pode deixar de pagar aos credores por algum tempo, mas precisa apresentar um plano para acertar as contas e seguir operando depois.
No início de fevereiro, a Oi obteve na Justiça do Rio de Janeiro uma medida cautelar que protegeu a operadora, por 30 dias, do bloqueio de ativos por credores. A companhia também buscou proteção similar na Justiça de Nova York.
Em comunicado direcionado ao mercado no início do mês, a Oi disse que o pedido de recuperação judicial "demonstrou-se a medida mais adequada para a companhia e suas subsidiárias neste momento".
Segundo a empresa, há negociações que seguem em andamento com credores e "pontos negociais ainda sujeitos à concordância entre as partes".
"O ajuizamento do pedido de recuperação judicial é um passo crítico na direção da reestruturação financeira e busca da sustentabilidade de longo prazo da companhia e de suas subsidiárias, e a companhia reafirma que continuará mantendo regularmente suas atividades", afirmou.
Em caso de falência da companhia, os ativos são vendidos para levantar dinheiro para o pagamento das dívidas da companhia, que deixa de existir.
A Oi entrou com o primeiro pedido de recuperação judicial em junho de 2016, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, depois de acumular uma dívida bruta de aproximadamente R$ 65 bilhões, com mais de 55 mil credores. O plano só foi aprovado pela Justiça em fevereiro de 2018.
Nas últimas semanas, bancos fizeram uma ofensiva contra a Oi na Justiça. O movimento contestou a cautelar que protegeu a empresa dos resgates de credores.
Na visão dos bancos, a primeira recuperação judicial ainda não foi formalmente concluída, já que a sentença de encerramento ainda não transitou em julgado (etapa final do julgamento). Por isso, o pedido de proteção seria inconsistente.
No dia 15 de fevereiro, a Oi saiu em defesa de seu projeto de reestruturação. Em nota, a empresa disse na ocasião que cumpriu todas as obrigações do plano da primeira recuperação judicial. Porém, afirmou que o processo de reestruturação não estava completo, precisando de ações adicionais.
Como mostrou a Folha, uma segunda recuperação judicial é rara, e a Oi deve encontrar mais dificuldades do que na anterior, conforme analistas. Essa projeção está associada ao fato de a empresa ter agora menos ativos para vender. Além disso, uma nova crise em pouco tempo aumentaria a desconfiança dos agentes em relação ao futuro dos negócios.
Folha de São Paulo
