Após dois anos de pandemia da Covid-19, o Carnaval 2023, marcou o retorno da população às ruas para comemorar umas das maiores festas populares do País. Em Natal, foram 112 autorizações emitidas para bloquinhos e festas nas prévias e no período carnavalesco. O número é da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), órgão responsável pelo licenciamento de eventos na capital potiguar.
Esse número ainda pode crescer, apesar da folia de Momo já ter sido encerrada. O motivo são os eventos chamados de “pós-ressaca”, que ainda estão sob análise no Setor de Licenciamento Empresarial (SLE). A primeira autorização para prévias foi concedida a um evento que aconteceu em 26 de Janeiro, no bairro da Redinha. Já o último autorizado deverá acontecer na Ribeira, agora em março.
“Possivelmente ainda teremos outros eventos. Esta semana, por exemplo, temos três solicitações de autorização para bloquinhos pós-ressaca, sob análise”, revela a analista do SLE/Semurb, Cataline Lopes.
No comparativo a 2022, o número deu um salto significativo de 1500%, a analista explica que no ano passado foram apenas sete autorizações a pequenos blocos de rua de grupos de bairro e escolares. “A pandemia foi um fator determinante para o pequeno número de autorizações, devido a proibição de festas pelo crescimento de casos positivos para Covid-19”, comenta.
No entanto, a analista ressalta que apesar disso, mais eventos poderiam ter sido liberados este ano se os organizadores se atentassem aos prazos e as documentações exigidas. Entre os principais problemas destacados por ela, estão os contribuintes que chegam de última hora solicitando a entrada do processo, com pouco tempo hábil para liberação.
Cataline explica que existe um passo a passo para realização de qualquer evento na cidade. E uma série de documentos solicitados para garantir a segurança dos frequentadores.
Por isso, faz um alerta aos organizadores das festividades sobre os prazos para solicitar a autorização, inclusive os que já estão se planejando para os festejos juninos. O pedido deve ser protocolado com no mínimo oito dias úteis de antecedência do evento, tanto para locais públicos como ruas, praças e quadras poliesportivas, quanto privados de acesso público, como é o caso de estacionamentos, terrenos, áreas externas ou similares.
“É fundamental cumprir os prazos porque a Semurb leva um tempo para analisar. São muitos documentos incluídos no processo, principalmente, dependendo do tipo de evento. Então levamos um tempo para analisar o local, documentações, e quando aumenta a demanda de eventos específicos como Carnaval e São João, requer um tempo maior”, destaca a analista.
“Quando o requerente dá entrada dentro do prazo, fica mais tranquilo tanto para nós quanto para ele. É mais garantido que mesmo que haja alguma pendência, ele tenha tempo hábil para resolução. Do contrário, não resolvendo até a data prevista, a autorização não é emitida, impossibilitando o evento”, acrescenta.
É muito importante também que seja respeitado o horário e demais condicionantes da autorização, pois o descumprimento pode provocar uma infração ambiental de natureza grave cuja multa começa em R$ 2.553,21 e pode chegar a R$ 9.820,04.Além disso, o evento está sujeito a interdição imediata pela fiscalização da Semurb.
“Outro problema comum este ano foi em relação ao descumprimento do horário estipulado para a finalização do evento declarado na autorização emitida. O horário limitado de cada evento baseia-se em recomendações do Ministério Público, portarias para eventos específicos, em legislações, e até mesmo em problemáticas de eventos anteriores”, revela.
Passo a passo para licenciar um evento
As pessoas interessadas em realizar um evento devem entrar em contato com o atendimento da Semurb, de forma presencial ou virtual, por WhatsApp, telefone ou e-mail. E serão orientadas sobre toda a documentação necessária de acordo com o tipo do evento.
O contribuinte receberá um checklist com os documentos necessários para a abertura do processo. Após juntar tudo o que foi solicitado será dada entrada ao processo e feita a análise. Os produtores podem tirar suas dúvidas com a Semurb pelo WhatsApp no (84) 3216-6497, das 8h às 14h. Ou ainda via e-mail pelo [email protected].
Para eventos simples, geralmente, são solicitadas autorizações de órgãos como Semdes, STTU, Polícia, Urbana, Semsur e etc. “São documentações básicas para qualquer tipo de evento simples, mas a análise de cada um é individual. Por isso a importância de passar pelo atendimento da Semurb. Para eventos com montagem de estrutura e trio elétricos, por exemplo, solicitamos o parecer da Cosern e Bombeiros”, explica Cataline.
É muito importante que todo evento seja licenciado, principalmente, para garantir a segurança da população. “Quando tudo está correto, com vistoria dos bombeiros realizada, parecer da Cosern e com os demais órgãos avisados, a população passar a ter segurança de que não haverá sinistros. Caso ocorra um possível sinistro, o responsável passa a responder judicialmente”, finaliza a analista.
