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ONU denuncia crimes contra humanidade na Nicarágua e ativistas cobram Lula

Bianca Jagger pressiona o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a mudar seu posicionamento em relação à crise política na Nicarágua e insiste que a voz do brasileiro em condenar os atos do governo de Managua seria decisivo para o destino do país centro-americano.

Seu apelo acontece no momento em que a ONU denuncia o regime de Daniel Ortega por crimes contra a humanidade, num relatório que apresenta detalhes de graves violações contra os direitos humanos e contra a democracia.

Em entrevista exclusiva ao UOL, a ativista social e política nascida na Nicarágua fez um apelo para que o Brasil se pronuncie durante da repressão instaurada no país e defenda a democracia. Bianca foi casada com Mick Jagger, dos Rolling Stones. Há vários anos ela milita pela democracia em seu país e agora quer uma atitude mais ativa por parte do governo brasileiro.

"Eu conheci o presidente Lula há muitos anos", relatou Bianca Jagger. "Trabalhei com as causas dos povos indígenas, entre eles o bloco yanomami, guarani e outros", disse.

"Por isso, quero fazer um chamado ao presidente Lula: que por favor se pronuncie de uma forma clara e contundente em apoio a povo da Nicarágua, aos prisioneiros políticos, como o bispo Rolando José Alvarez", afirmou.

"Não se esqueçam: nós precisamos do Brasil. O país precisa assumir um papel importantíssimo em relação aos nicaraguenses", disse a ativista. "Estou confiante de que ele vai fazer isso e quero ir logo ao Brasil", completou.

Brasil quer esgotar diálogo

O UOL apurou que o governo brasileiro, porém, ainda quer explorar canais de diálogo com o regime de Daniel Ortega, na Nicarágua, enquanto aumenta a pressão internacional para que medidas sejam impostas contra o governo centro-americano por abusos de direitos humanos e violações.

Nesta quinta-feira, peritos da ONU vão divulgar o primeiro informe sobre a situação no país e, de acordo com fontes que tiveram acesso ao documento, as conclusões são dramáticas contra o governo de Ortega apontam para "crimes atrozes". Os especialistas, nos bastidores, não descartam entregar o caso para o Tribunal Penal Internacional, em Haia.

Entre diferentes governos ocidentais, a orientação é de pressionar para que a crise nicaraguense ganhe um outro status dentro da ONU. Até agora, a decisão era de incluir o debate sobre o país dentro dos itens relacionados à cooperação. A meta era de não criar um constrangimento maior sobre Ortega e, portanto, permitir que ele ouvisse as recomendações dos especialistas internacionais em direitos humanos.

Mas nada disso ocorreu e, para muitos países da região latino-americana e para o Grupo Ocidental, está na hora de retirar a Nicarágua do capítulo de cooperação e colocar o país na agenda internacional de violadores de direitos humanos.

Na diplomacia brasileira, porém, a preferência é para que o país continue sendo tratado no capítulo da agenda que lida com a cooperação entre estados e o sistema da ONU. O governo Lula teme que, se colocado sob uma pressão ainda maior, Ortega amplie a repressão.

O posicionamento do Brasil, porém, causa desconforto entre a sociedade civil e mesmo outros governos latino-americanos, que não acreditam que exista ainda espaço para diálogo com o regime de Ortega.

Crime atroz e crimes contra a humanidade

Ao anunciar nesta quinta-feira o resultado de sua primeira investigação sobre os acontecimentos no país, os peritos da ONU vão denunciar "violações sistemáticas e generalizadas", além de "crimes atrozes" que poderiam ser qualificados como crimes contra a humanidade.

O documento trará a existência de 42 casos de execuções judiciais, assim como tortura, fechamento do espaço cívico, da democracia e a deportação forçada.

O informe ainda vai denunciar a perseguição contra dissidentes e a existência de uma instrumentalização do estado com o objetivo de "eliminar a oposição".

De acordo com a investigação, o recurso à detenção passou a ser um modus operandis, não esperando pelo devido processo para instrumentalizar o sistema de justiça contra dissidentes. A Nicarágua, segundo eles, seria uma "grande prisão"

Não há tampouco a independência judicial e, nos arquivos dos tribunais, as descrições dos processos não correspondem aos fatos.

O que deixou os peritos preocupados foi ainda o sistema de "banimento medieval", no qual uma pessoa é alvo de deportação forçada ou expulsão. "As vítimas ainda foram forçadas a assinar um documento de acordo para deixar o país, além da decisão de privá-las de sua nacionalidade", afirmou. Para os peritos, existe um "novo método de controle social e de perseguição.

Jamil Chade - UOL

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