Na sessão ordinária desta quinta-feira (23), o plenário da Câmara Municipal de Natal discutiu o Projeto de Lei 191/2021, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que propõe a realização anual de campanha educativa e preventiva contra fraudes e golpes a idosos, a ser realizada, “preferencialmente”, diz o PL, “a partir do dia 1º de outubro (Dia Internacional dos Idosos)” e com duração mínima de sete dias.
“O objetivo é orientar pessoas idosas contra fraudes e golpes praticados por terceiros de má-fé no âmbito do comércio eletrônico e da internet”, explica o autor do projeto. Na justificativa do PL, o vereador detalhou que desde a declaração de pandemia da Covid-19, em março de 2020, o volume de transações no comércio digital cresceu 80% e, a reboque, as operações bancárias feitas por pessoas físicas pelos canais digitais (internet e mobile banking). “Os idosos, obrigados a um confinamento ainda mais rigoroso, passaram a fazer uso das plataformas digitais, mesmo, em sua maioria pouco habituados a utilizá-las, tornando-se vítimas fáceis de golpistas”, ressaltou.
“Tanto é assim que, levantamento da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN revelou que, durante o período da pandemia, houve um aumento de 60% em tentativas de golpes financeiros contra idosos. Este segmento da sociedade, o da melhor idade, além de se encontrar em franco crescimento, também é o público mais vulnerável, porque padece de natural declínio físico e mental”, justificou o vereador, apontando recursos da Secretaria Municipal de Comunicação, para a realização das ações da campanha proposta no PL.
Aprovado
Ainda na sessão desta quinta-feira, os vereadores e vereadoras aprovaram o PL 43/2022 de autoria do vereador Milklei Leite (PV), que cria o evento "Virada Esportiva de Natal", que consiste em uma maratona anual de atividades de caráter esportivo, de lazer e recreação, com várias modalidades esportivas, para ser realizada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), em centros esportivos municipais, parques ou outros espaços públicos, no último final de semana de novembro.
“A Virada Esportiva de Natal tem vários objetivos e poderá ter ainda mais resultados, pois além de ser uma oportunidade de estímulo à prática esportiva e de divulgação de diversas modalidades esportivas e recreativas, notadamente aquelas de menor visibilidade, como parede de escalada, tirolesa, arvorismo, rapel, parkour, slackline, entre outras, poderá revelar novos talentos e contribuir para melhorar da qualidade de vida e a socialização dos cidadãos”, defendeu o vereador.
