O Conselho Administrativo de Política Econômica (Cade), ligado ao Ministério da Justiça, vai analisar se a Petrobras pratica política abusiva de preços. Por meio de uma investigação aberta em janeiro do ano passado, o órgão deve verificar se a reoneração dos combustíveis, anunciada na terça-feira (28), resultará em valores exagerados para o consumidor.
Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o impacto das medidas do governo para o motorista dependeria da "estrutura do mercado". Ele prometeu dialogar com o Cade para tentar evitar apropriação do ganho na ponta. Segundo fontes do órgão, os efeitos da reoneração serão analisados no caso já em tramitação.
O inquérito administrativo investigará condutas da empresa sobre eventual definição de preços de gasolina, diesel e outros derivados de petróleo significativamente acima do nível de preços de concorrência no mercado nacional, comportamento que consiste em indícios de prática de condutas anticompetitivas que afetam o mercado de refino de petróleo.
Além desse caso, o Cade também abriu procedimento em janeiro deste ano para investigar se há prática de cartel em postos de combustíveis do Distrito Federal. Por lei, o Cade pode tomar decisões para evitar o desrespeito à livre concorrência e, portanto, aos interesses dos consumidores brasileiros.
Carolina Brígido - UOL
