O empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, comemorou a decisão da Receita Federal, que anunciou na terça-feira, 11, o fim da isenção de imposto de importação para encomendas no valor de até 50 dólares.  A decisão afeta principalmente compras feitas em varejistas asiáticos como Shein, Shopee e Aliexpress, que caíram no gosto do brasileiro.

“Não pode colocar bola de ferro no pé de alguns players e deixar outros livres, leves e soltos”, disse em entrevista a VEJA. “Houve correta interpretação da lei, o que vai trazer equilíbrio concorrencial sem impedir o consumidor brasileiro de ter acesso a esses produtos”, destaca o empresário.

O objetivo da decisão do Governo é impedir a sonegação por empresas de comércio eletrônico e de quebra aumentar a arrecadação. Em nota, o ministério da Fazenda afirma que já existe tributação de 60% sobre o valor da encomenda, mas que a cobrança não é efetiva. “O que se está se propondo são ferramentas para viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco: obrigatoriedade de declarações completas e antecipadas da importação (identificação completa do exportador e do importador) com multa em caso de subfaturamento ou dados incompletos/incorretos”, afirma a pasta.

Sem a devida cobrança de impostos dos produtos importados, um similar no mercado nacional chega a ser 2,5 vezes mais caro, considerando encargos trabalhistas, tributos e câmbio favorável. A aplicação dos devidos tributos será efetivada com a listagem diária por parte das empresas asiáticas do que está sendo desembarcado no país, como é feito com a Amazon e outras varejistas norte-americanas. 

“As empresas brasileiras tinham uma bola de ferro na perna esquerda, outra na direita e uma bigorna na cabeça e ainda ouvíamos que tínhamos que correr porque a China ia nos pegar”, brinca o empresário. “Estamos prontos para correr, mas que seja justo”, completa. 

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