Em meio ao ruído gerado pelo anúncio da Receita Federal sobre a cobrança de imposto de encomendas internacionais de até U$S 50, o governo federal agiu para conter os danos e “reverter a narrativa” sobre o caso.
A avaliação interna é que houve uma “falha na comunicação” em como a medida foi anunciada, o que acabou confundindo os consumidores, que passaram a temer que a taxação possa elevar o preço dos produtos comercializados em sites de e-commerce, como AliExpress, Shopee e Shein.
Desde o início da tarde desta quarta-feira (12/4), o Palácio do Planalto atuou para esclarecer a medida. Em nota, o Ministério da Fazenda esclareceu que não será criada uma taxa para compras on-line.
O governo tem dito que nunca houve isenção para o comércio eletrônico e que o benefício só se aplicava para envio entre pessoas físicas e não para relações comerciais. O benefício, porém, tem sido utilizado de forma fraudulenta, segundo órgãos oficiais, para vendas realizadas por empresas estrangeiras. Ou seja, algumas empresas estariam burlando a legislação com o objetivo de não pagar impostos.
“Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras on-line do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor on-line que atua na legalidade”, explicou a pasta.
Metrópoles
