Uma procuradora regional da República encaminhou uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo que o deputado federal Márcio Jerry (PC do B) seja investigado por possível crime de violência política de gênero praticado contra a deputada Júlia Zanatta (PL-SC).
O caso ganhou repercussão na quarta (12), após vídeos e imagens do episódio circularem nas redes. Jerry nega as acusações e se diz vítima de fake news. O episódio ocorreu na terça (11) durante sessão com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Segurança e Justiça da Câmara.
O documento foi enviado pela procuradora Raquel Branquinho Nascimento, coordenadora do grupo de trabalho Violência Política de Gênero.
Ela afirma que o episódio se enquadra "na hipótese criminal do artigo 326-B do Código Eleitoral" e demanda oitivas com a vítima, testemunhas, além de análises das gravações do ocorrido. A procuradora pede que a PGR adote as "providências cabíveis".
O artigo citado por ela prevê reclusão de um a quatro anos, além de multa, por "assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo".
"No caso, em se tratando o possível agressor de um parlamentar federal, o foro para apuração dos fatos e eventual persecução criminal é o Supremo Tribunal Federal, considerando preenchidos os requisitos da contemporaneidade do exercício do cargo público e conduta relacionada ao próprio mandato parlamentar", segue o ofício encaminhado à PGR.
Um vídeo mostra Márcio Jerry se aproximando de Zanatta e falando no ouvido da deputada.
A parlamentar afirmou, em áudio enviado à coluna, que se sentiu "extremamente desrespeitada". O Partido Liberal deve entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra Jerry.
"Esse colega [Jerry] chegou por trás de mim e falou: ‘Respeite 40 anos de mandato’. Eu peço respeito ao meu primeiro mandato como mulher, nessa Casa, e não admito que alguém encoste em mim ou fale ao meu ouvido tentando me intimidar, intimidar meus posicionamentos", disse ainda a deputada.
Já Jerry disse que é vítima de fake news e está sofrendo ameaça por conta da situação.
"Apelei a ela ali em meio a um tumulto que respeitasse a deputada @lidicedamata [Lídice da Mata (PSB-BA)], 'que tem 40 anos de história nesta casa'", escreveu ele na legenda. Segundo o parlamentar, as duas estavam em uma discussão acalorada no momento.
A deputada federal Jandira Feghali, líder do PC do B na Câmara, saiu em defesa do colega. "Ela [Zanatta] é uma pessoa desequilibrada, que cria problemas em cima de inverdades, é o histórico dela", afirmou Feghali à coluna.
A parlamentar do PL recebeu apoio de outros deputados da sigla, como Mário Frias (SP) e Eduardo Bolsonaro (SP). "Imagina se fosse o contrário, um homem de direita chegando por trás de uma deputada de esquerda. Atitudes serão tomadas", afirmou o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.
Mônica Bergamo - Folha de São Paulo
