A relicitação do aeroporto São Gonçalo do Amarante (RN) tem atraído interesse do setor privado, porém, a expectativa é de concorrência baixa, segundo analistas do mercado.

As principais candidatas ao leilão são os operadores que já atual na região Nordeste – a espanhola Aena, a alemã Fraport e a francesa Vinci.

A concorrência marcada para 19 de maio, terá como critério o maior valor de outorga inicial, cujo mínimo foi fixado em R$ 227 milhões. O contrato, com duração de 30 anos, prevê ao menos R$ 308,9 milhões de obras.

“É um aeroporto consolidado, com os principais investimentos feitos. A demanda está estabilizada, não há grandes surpresasde operação, receitas, obras. Os principais riscos já foram resolvidos”, afirma Maurício Moysés, sócio da Moysés e Pires Advogados.

Por outro lado, há fatores que prejudicam a atratividade. “Vemos uma movimentação baixa no mercado, em parte pela sensibilidade à mudança política e pela taxa de juros alta”, diz Ewerton Henriques, diretor de infraestrutura do Banco Fator.

“Além disso, é um aeroporto pequeno. Quando ele foi licitado [em 2011], havia a ideia de Brasil pujante, acreditava-se que Natal seria um ‘hub’. Hoje o mercado está mais reticente. Se houver concorrência, será sem ágio elevado”.

O fato de ser um ativo de pequeno porte reduz a probabilidade de novos atores, avalia Caio Loureiro, sócio da TozziniFreire. “Para empresas interessadas em entrar no país, o interesse maior são os aeroportos do Rio de Janeiro e Viracopos. Pode haver surpresas, mas não é um projeto que o mercado tem visto com muita animação”.

Para analistas, os candidatos naturais são grupos que teriam sinergia com o ativo. No Nordeste, a Aena opera um bloco de 6 terminais, a Fraport controla o aeroporto de Fortaleza, e a Vinci está em Salvador.

Procurada, a Fraport diz que está “em processo de avaliação”. Vinci e Aena não responderam.

O ineditismo do leilão, que é a primeira relicitação do país, não traz grandes fatores de risco, mas gera dúvida sobre como será a transição. A principal insegurança é quanto ao pagamento da indenização ao antigo concessionário, a argentina Inframérica.

A outorga inicial do leilão será destinada ao grupo, pelos investimentos feitos e não amortizados. Porém, caso a concorrência seja baixa, a União terá que complementar o valor.

Hoje, o cálculo da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) indica uma indenização de R$ 550 milhões (data-base de dezembro de 2021) – valor bem acima da outorga mínima. O número ainda é analisado por uma auditoria independente e deverá ter ajuste pelo IPCA, além de eventuais descontos referentes a outorgas suspensas ou saldos de reequilíbrio, diz a Anac.

Para Fernando Vernalha, sócio da Vernalha Pereira Advogados esta é a maior incerteza porque a concessão depende do desembolso da União, caso necessário. “O risco é o pagamento da diferença ao concessionário, porque trava a execução do contrato.” Por um lado, há uma garantia ao ente privado, que só deposita sua aprte da outorga uma vez que a União já tiver pago a dela, diz. Por outro, há o temor que o processo se arraste.

A Anac afirma que o “Ministério dos Portos e Aeroportos já resguardou recurso orçamentário para cumprir eventual diferença de pagamento”. A Inframérica diz que “os valores ainda estão em fase final de validação pela Anac”.

Valor Econômico