Um advogado paranaense afirmou que uma juíza da 2ª Vara Empresarial de São Paulo toma decisões com base em "afetações hormonais" e "descompassos da menopausa". A fala foi repudiada por entidades do direito e vista por especialistas como mais um caso de violência processual de gênero.
"O equilíbrio emocional da exceta degringolou-se: passou a atuar como advogada do demandado, e o fez com o mesmo modus operandi do administrador e sócio d’antanho: atacando, ofendendo, intimidando, difamando e injuriando o advogado da excipiente, o que, de início acreditou-se ser efeito de afetação hormonais ou descompassos da menopausa", escreveu o advogado Adolfo Luis de Souza Gois, se referindo à juíza Andréa Galhardo Palma.
Gois atua em defesa de uma distribuidora farmacêutica em ação que envolve a exclusão de sócios da empresa. No mesmo processo, o advogado acusa a juíza de fraude na nomeação de peritos para o caso em que ele advoga.
A juíza oficiou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmando tratar-se de conteúdo ofensivo contra a sua honra. Em nota, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) disse que o "vergonhoso episódio" demonstra o quanto ainda é preciso avançar na conscientização sobre direitos humanos, no combate à misoginia e no respeito ao próximo.
"Em pleno 2023, diminuir a capacidade de uma mulher de julgar ou de praticar qualquer ato profissional por causa de questões biológicas é o cúmulo da inércia civilizatória e um acinte a todas as mulheres, não apenas às magistradas.", diz a associação, que espera "punição adequada" ao advogado.
A advogada Izabella Borges, presidente do Instituto Survivor, que dá suporte a vítimas de violência doméstica, afirma que, além dos danos emocionais e físicos, as "violências intimidatórias" abalam as competências e a espontaneidade das mulheres, além de trazerem sensação de que o sistema de justiça não é um espaço seguro para nenhuma mulher.
— Por muito tempo essa prática foi naturalizada e nós, mulheres que atuam na Justiça, nos tornamos verdadeiras sobreviventes dessas violências — afirmou a advogada. — Medidas judiciais e administrativas podem e devem ser tomadas em casos como este, de violência processual e institucional.
O episódio não foi o único polêmico da carreira de Gois. Em maio de 2021, a Associação dos Magistrados do Paraná repudiou ataques dele contra um juiz substituto da 32ª Seção Judiciária do Estado do Paraná. O advogado chamou o magistrado de "juiz gringo", “estúpido forasteiro” e “frouxo”.
Ao GLOBO, Gois disse que não fez crítica nenhuma em virtude do sexo da juíza. Segundo ele, as acusações de misoginia são formas de "intimidação" e "cerceamento" do seu exercício profissional, e a publicidade dada ao caso é uma forma de tampar, "com nuvem de fumaça", suas acusações de fraude na nomeação de peritos no caso em que atua.
"Se alguma mulher se sentiu ofendida ou atingida, não houve intenção nenhuma de diminuir a importância da figura da mulher", afirmou o advogado, que responde se está arrependido ou não da forma como se manifestou: "Eu poderia ter colocado de outro modo. Poderia ter falado o que aconteceu. Essa ira desesperada dela, esse ódio contra a advocacia".
Gois ainda autorizou a retirada das expressões dos autos. Sobre o caso de maio de 2021, ele explicou que já foi objeto de apuração pela OAB, que deu parecer pelo arquivamento da representação.
O Globo
