A nova regra fiscal, elaborada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), estipula que os gastos anuais do governo não podem ultrapassar 70% do aumento da arrecadação. Em seus mandatos anteriores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não cumpriu essa proporção. A média de seus 8 primeiros anos à frente do governo (2003-2010) ficou em 104%.

Os números foram calculados pela RC Consultores a partir de dados do Tesouro Nacional e enviados com exclusividade ao Poder360. Considera-se a variação do ano inicial e final de cada mandato. Os números estão ajustados à inflação.

Os gastos acima do teto proposto se repetiram sob Dilma Rousseff (PT). Para o 1º mandato da petista (2011-2014), a proporção do aumento das despesas sobre a variação da receita foi de 570%.

A regra não valeria para o mandato seguinte de Dilma. Acontece que as despesas cresceram e a receita diminuiu de 2014 a 2016. Os 70% propostos pelo marco fiscal de Haddad pressupõem a necessidade de aumento da arrecadação. De toda forma, a regra também estipula um piso de 0,6 ponto percentual de elevação dos gastos a cada ano.

Poder360