Luiz Inácio Lula da Silva quer mudanças rápidas na Petrobras. Está irritado com o assunto, dizem assessores próximos. Acha que o governo em geral está lento, que não "deslancha" investimentos e não "implanta medidas" como quer.
É possível que esse seja um motivo de o ministro de Minas e Energia ter atropelado a direção da Petrobras. Alexandre Silveira chegou a dizer até quanto vai cair o preço do diesel depois de implantada a política que chamou de "PCI" (Preço de Competitividade Interno), em entrevista à Globonews.
Além de agradar a Lula, Silveira (do PSD) trabalha para ter influência maior na petroleira, em especial no conselho de administração que virá a ser eleito, o que irrita o novo presidente da empresa, Jean Paul Prates (do PT), e sua direção.
Prates também é a favor de intervenção maior do governo na política de preços da companhia. Mas quer Silveira longe.
Silveira não pode fazer essas coisas: anunciar decisões comerciais de uma empresa de capital aberto, da qual ele não tem mandato. Jair Bolsonaro fazia essas coisas. Em tese, deveria dar em processo e punição. Não costuma dar em nada. É uma baderna (aliás, o caso Americanas vai dar em alguma coisa?).
O ministro recebeu informação privilegiada? A repassou a alguém? A informação a respeito da política de preços é inverídica? Apenas especulação do ministro? O que mais?
A Petrobras soltou nota a respeito da falação de Silveira: não foi informada de discussão de política de preços.
Escreveu ainda isso: "Quaisquer propostas de alteração da Política de Preços recebidas do acionista controlador [governo] serão comunicadas oportunamente ao mercado, e conduzidas pelos mecanismos habituais de governança interna da companhia". Isto é, reiterou que a empresa está sujeita a regras de divulgação de informação relevante.
Silveira reafirmou que a Petrobras vai cumprir sua função social, entre elas a de conter a inflação: faz tabelar preços, em alguma medida.
Ok. O governo pode conseguir tal coisa. Precisa mudar um tanto a lei das estatais e bastante do estatuto da petroleira.
A lei das estatais talvez seja atropelável, com alguma conversa mole e leniência de órgãos de controle. Atropelar o estatuto da companha pode dar mais rolo, processo, movido por diretores ou, mais provável, acionistas.
Mas, enfim, o governo tem poderes para mudar essas normas de modo correto, legal. Suponha que o faça e tabele os preços. Isto é, que os mantenha abaixo daqueles do mercado internacional. Entre outros problemas, o governo vai arrecadar menos impostos e dividendos.
Em 2022, a Petrobras pagou de impostos e similares o equivalente a 10% da receita bruta do governo federal (R$ 230 bilhões). Para arrumar as contas do governo segundo o previsto pelo plano de Fernando Haddad, o governo vai precisar de pelo menos R$ 100 bilhões de receita extraordinária, por ano, até 2026, afora grandes sortes.
Um tabelamento forte de preços da Petrobras pode causar outros problemas. Pode prejudicar o crédito da empresa e, de quebra, estrangular a indústria de biocombustíveis (como aconteceu sob Dilma Rousseff), que seria tabelada de modo indireto.
De resto, quem vai investir em combustível (ou em qualquer outra coisa) se o governo pode meter a mão nos preços?
Difícil.
Vinicius Torres Freire - Folha de São Paulo
