O caminho para o desenvolvimento de Natal através de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada foi discutido nesta quarta-feira (10) em uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal, através de uma proposição do vereador Felipe Alves (União Brasil) e que contou com a presença de representantes do setor produtivo, parlamentares e titulares de secretarias municipais.
O propositor do debate falou sobre a ideia de modernizar e simplificar a lei municipal 6.182/2011, que especifica normas para a licitação e contratação das Parcerias Público Privada (PPPs). “Precisa ser modernizada para que, ao invés de trazer dificuldades e problemas, garanta segurança jurídica aos investidores. Também vamos propor que no âmbito da prefeitura haja uma estrutura voltada exclusivamente para os projetos de PPPs”, sugeriu Felipe Alves (União Brasil), destacando ainda a necessidade da elaboração de um inventário com os potenciais equipamentos a serem objeto dessas parcerias.
Secretários municipais presentes à audiência enfatizaram que, para os projetos de PPPs prosperarem e atraírem o interesse da iniciativa privada, é preciso garantir infraestrutura e viabilidade técnica e econômica. Parques, estacionamentos, mercados e cemitérios públicos foram alguns equipamentos citados pelo procurador geral do município, Thiago Tavares, como passíveis de parcerias. “Nenhum parceiro vem sem entender que há viabilidade econômica, técnica e segurança jurídica. Todas essas concessões são pensadas para a melhoria do serviço para a população. Estamos estruturando os órgãos municipais porque é necessária uma secretaria específica para dar start a esses processos”, declarou.
Representantes de entidades do setor produtivo como da Associação Brasileira da Indústria dos Hoteis (ABIH), Fecomércio/RN, Fiern, Sinduscon/RN, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RN), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Banco do Nordeste (BNB) destacaram a necessidade do município avançar no sentido de implementar uma política de parcerias.
“Percebemos que existe um alinhamento da parte da gestão pública com a classe produtiva. Entendemos que o município não está estruturado para esse momento, tamanho é o desafio. Mas é um desafio que não pode mais ser adiado”, enfatizou o empresário Marcelo Rosado, diretor da Fiern.
“Esperamos que tudo o que foi discutido aqui seja colocado em prática. Precisamos unir esforços para podermos viabilizar os equipamentos turísticos dessa cidade recuperar essa que é a principal atividade econômica da cidade”, pontuou o presidente da ABIH/RN, Abdon Gosson. A vereadora Nina Souza (PDT), o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) e o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) também participaram da audiência.
