A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados convidou representantes do Judiciário, do Google, Twitter, Meta e comunicadores alvos de medidas judiciais para debater o tema “Institucionalização da censura no Brasil”, na tarde desta quinta-feira (11).

A audiência pública proposta pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), ocorreu em auditório lotado, e tem o objetivo de discutir medidas judiciais contra a liberdade de expressão no Brasil.

Gayer é crítico da censura de conteúdos considerados ofensivos inadequados, bem como da transmissão de temas específicos em veículos de comunicação.

O parlamentar convidou o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, e o jurista Ives Gandra Martins, para discutir medidas judiciais contra opiniões e palavras, que considera ser uma afronta ao princípio da liberdade de expressão, disposto no Artigo 53 da Constituição Federal.

O deputado do PL goiano afirma que “o Brasil sofre uma institucionalização da censura”. E convidou comunicadores e comentaristas que já foram alvo de medidas judiciais decorrentes de publicações, a exemplo de jornalistas Rodrigo Constantino, Ana Paula Henkel, Paulo Figueiredo Filho, da comentarista Bárbara Destefani.

Diário do Poder