O senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) vai protocolar uma sugestão de decreto legislativo para sustar, anular os efeitos da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pode soltar assassinos em séries, pedofilos e até canibais que estão cumprindo pena em hospitais de custódia. O pedido de decreto legislativo se baseia no fato de que os psiquiatras, que são os responsáveis por tratar esse pessoal, nem consultados foram para elaborar a resolução e até contrários já mostraram que são.
"Em nota divulgada há poucos dias, argumentam que não foram consultados sobre a medida, uma vez que ela trará mudanças profundas para a saúde mental pública brasileira e também para a segurança pública", afirmou Styvenson na argumentação do decreto.
"Além disso, alertaram que o sistema público de saúde e o sistema prisional comum não estão preparados para receber todas essas pessoas, o que poderá gerar um abandono do devido tratamento médico, aumento da violência, aumento de criminosos com doenças mentais em prisões comuns, recidiva criminal, dentre outros prejuízos sociais", acrescentou.
RESOLUÇÃO DO CNJ
A resolução do CNJ entrou em vigor nesta segunda-feira (15), e dá 15 dias para os hospitais de custódia serem fechados em todo o Brasil, fazendo com que o tratamento desses presos seja feito em hospitais normais. O assunto já havia sido tratado com polêmica no Jornal das 6, em uma entrevista com o psiquiatra Gustavo Xavier, integrante do Conselho Nacional de Psiquiatria (veja a entrevista ao final do post). O médico condenou a medida e afirmou que é uma demonstração clara da influência ideologica na Justiça, visto que não há comprovação cientifica alguma da eficácia do fechamento da ação.
De acordo com o que apurou a redação da 96 FM, envolvidos no sistema prisional e psiquiátrico afirmaram que a medida poderá resultar na soltura de assassinatos em série, os famosos seriais killers; pedófilos; canibais, entre outros casos. Em brasília, por exemplo, a informação é que são 138 pacientes presos nessa situação no Distrito Federal, conforme apontou reportagem do Metrópoles (veja aqui a lista de alguns dos "personagens" que poderão ser soltos). No Rio Grande do Norte, são exatos 52 casos que, de acordo com o psquiatra gustavo xavier, poderiam vir a ganhar a liberdade se o estado não se dotar de estrutura para acompanha-los.
Afinal, a resolução apontaria que os pacientes presos teriam que ser acompanhados em hospitais comuns, com pacientes que não cometerem qualquer crime. Além disso, conversamos também com a presidente do sindicato dos policiais penais, vilma batista, que nos trouxe uma outra visão sobre o assunto: as das famílias dos presos. Afinal, em muitos casos, elas também são as vítimas dos pacientes psiquiátricos que precisam de acompanhamento e não podem ficar nos hospitais, muito menos, soltos.
