A CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) quer convocar o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski a prestar depoimento.
O deputado Alfredo Gaspar (União Brasil -AL), membro titular da CPI, é o autor do requerimento que pede a convocação do ministro. Segundo a justificativa apresentada no documento, Lewandowski deve ser chamado por declaração dada em fevereiro deste ano, quando visitou a Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, em Guararema.
"Visitando a Escola do MST, percebi do que é capaz o povo organizado. A escola é um exemplo disso", afirmou o ministro na ocasião.
"O 'povo organizado', de acordo com o ex-magistrado, toma forma no MST, que de maneira organizada, mas não ordeira, em abril último invadiu três propriedades somente no estado da Bahia", argumenta Gaspar no documento.
No STF, Lewandowski visitou dezenas de escolas e universidades privadas e também participou de eventos em entidades como a Fiesp, que representa os empresários de São Paulo.
Seu gabinete era considerado um dos mais acessíveis por todos os setores sociais e nunca usou critérios ideológicos para abrir as portas de sua sala.
O deputado Alfredo Gaspar argumenta que a Constituição garante o direito de propriedade. "Foi, para dizer o mínimo, contraditório zelar pela garantia constitucional do direito à propriedade e se irmanar em evento de organização, cujos coordenadores, que tem por objetivo a invasão de propriedade privada", diz trecho do documento.
O parlamentar finaliza o requerimento afirmando que é fundamental o depoimento de Lewandowski para esclarecer suas declarações, "especialmente relacionadas às recentes invasões de terras produtivas ocorridas em diversas regiões do país".
Mônica Bérgamo - Folha de São Paulo
