Entidades empresariais, setor produtivo e instituições do poder público debateram as dificuldades enfrentadas devido à alta carga tributária no Brasil e a necessidade de se avançar com a reforma tributária e opções que possam minimizar o alto custo de se produzir no Brasil. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Natal, na tarde desta segunda-feira (22).
O idealizador da discussão, o vereador Kleber Fernandes, citou o peso dos tributos e a consequência disso para a população. “Nós sabemos que o Brasil é um dos países que têm a maior carga tributária do mundo. Com isso, perdemos em competitividade. Por isso, fazer esse debate é importante porque chama a atenção da população e do poder público para o tema e para o diálogo sobre como podemos ajudar na economia local", disse.
O secretário municipal de Tributação de Natal, Ludenilson Lopes, citou que o município não tem tanto peso na arrecadação de impostos em cima de produtos. "A grande parcela é Micro Empreendedor Individual (Mei) ou do tipo Simples. Dentro do cálculo tributário não é um universo tão significativo que possa pesar na arrecadação" comentou.
Já Carlos Eduardo Xavier, secretário estadual de Tributação (SET – RN), comentou que as contas do Estado vêm sofrendo desde a época de mudanças nos impostos que incidem sobre os combustíveis, no ano passado, com as Leis Complementares 192 e 194. "Ninguém gosta de pagar muito imposto, mas o aumento no ICMS que fizemos aqui foi para mitigar as últimas perdas em nível federal, uma reposição e de forma temporária. "O Governo do Estado aposta em emprego, que gera consumo e, com isso, receita. Acreditamos que o aumento que fizemos na alíquota do ICMS é temporário, mas de fato, necessário ", disse.
E complementou, " com a reforma tributária e o IVA (Imposto Sobre o Valor Agregado), nós saberemos exatamente o quanto pagamos de cada imposto nos produtos e isso é muito bom", finalizou.
Em sua fala, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal Jovem (CDL – Jovem), Saulo Medeiro, citou a importância do Dia Livre de Impostos e a adesão dos comerciantes. "A gente acredita que neste ano teremos uma adesão maior dos lojistas. Porque os comerciantes acabam revertendo o desconto em um número maior de vendas. Pelo lado dos consumidores, onde muitos estão endividados, eles terão a oportunidade de comprar produtos com valores mais baratos. E de certa forma, a gente consegue realizar uma boa ação, com forte evidência, mesmo com a crise econômica atual", falou.
A CDL Jovem criou, em 2003, o Dia Livre de Impostos e, junto com a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), busca demonstrar o peso das altas taxas pagas no país. “Por meio do DLI, a CDL pretende comover a população para ser mais uma força na busca pela reestruturação do regime fiscal brasileiro, de modo que ele passe a ser mais justo e equilibrado e não ser um impeditivo para o desenvolvimento econômico do país”, complementou.
Diversas entidades participaram do diálogo. Além da CDL Jovem, CDL Natal, Semut, SET e o Procon Natal, participaram a Associação Viva o Centro de Natal (Avicen), a Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), como também, a Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA) e a Associação Comercial do RN (ACRN).
