O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou na noite desta quinta-feira, 25, que a empresa apresentou um novo pedido para a exploração de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas e criticou aqueles que apresentam “argumentos distorcidos” para impedir a empresa de fazer a exploração na região.
Segundo ele, o processo de novo pedido de licenciamento para a exploração da chamada Margem Equatorial – que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá – foi “conduzido com a máxima diligência pelas equipes de sustentabilidade e meio ambiente da Petrobras”, que trabalham no projeto desde que a estatal ganhou a licitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para fazer a exploração na área.
“Muitos questionam porque a Petrobras estaria “insistindo” em obter licença para perfurar ali. E alguns mal-entendidos técnicos e argumentos distorcidos merecem esclarecimento, a esta altura”, afirma em publicações feitas na sua rede social.
Ele diz que um dos equívocos está no nome “Foz do Amazonas”, que “abrange uma área bem mais ampla do nosso mar territorial e plataforma continental, da mesma forma que a bacia terrestre do Paraná extrapola os limites do estado de mesmo nome”.
“A Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas é subdividida em setores e blocos marítimos que foram objeto de licitação e consequente concessão em 2013. À época, Portaria Interministerial que instituía a execução prévia de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) pelo MME e MMA também permitiu que declaração conjunta dos ministérios autorizasse excepcionalmente a licitação dos blocos enquanto o estudo regional federal não fosse finalizado”, afirma.
A concessão da licença foi negada pelo Ibama com base em um parecer assinado por dez técnicos do Ibama, referendado pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, que é subordinado à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A negativa contrariou não só a Petrobras, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, governadores do Norte e Nordeste, que defendem a exploração, e até o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), que pediu desfiliação da Rede, mesmo partido de Marina, em razão da divergência.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também demonstrou contrariedade e disse no início da semana que considera ser possível fazer a exploração, que ocorrerá a 530 km da foz do Amazonas.
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