A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer divulgou nota a respeito da denúncia feita pelo médico Thiago Rego (veja aqui).
Leia a íntegra:
Nota de Esclarecimento – Liga Norte Riograndense Contra o Câncer
A respeito do vídeo publicado no Blog do Gustavo Negreiros, tratado como “denúncia” do Sr. Thiago Rêgo, a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer vem esclarecer o seguinte:
1. As informações ali colocadas são falsas, além de levianas, e demonstram total desconhecimento de como funciona a assistência oncológica no Brasil via Sistema Único de Saúde;
2. A Liga é apenas um dos prestadores de assistência oncológica do Estado do Rio Grande do Norte, entre públicos e privados, sendo, portanto, descabida e sem sentido a acusação de Cartel;
3. A contratualização da assistência oncológica é feita pelas secretarias Estadual e Municipal de Saúde, seguindo as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, a primeira para média e alta complexidade, incluindo quimioterapia e radioterapia, e as municipais para internação e ambulatório;
4. A remuneração dos prestadores contratados, inclusive da Liga, é definida pela Tabela SIGTAP, do Ministério da Saúde lançada em 2007. A Liga é remunerada pela Tabela SIGTAP, sem nenhum adicional;
5. Cabe às secretarias construírem alternativas jurídicas para quando precisam remunerar prestadores de forma diferente, como é o caso dos contratos estabelecidos com as Cooperativas e alguns outros prestadores privados, o que NÃO é o caso da Liga Contra o Câncer;
6. São prestadores de assistência oncológica ao SUS no Estado do Rio Grande do Norte, além da Liga: Hospital Onofre Lopes, Hospital Varela Santiago, Hospital Rio Grande, Hospital do Coração, Liga Mossoroense Contra o Câncer, Hospital Wilson Rosado e Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró.
Além das considerações acima listadas, é importante saber:
A Liga Contra o Câncer é uma sociedade civil sem fins lucrativos fundada em 1949, que leva a todos, sem distinção de acesso, o melhor e mais completo tratamento em oncologia, sendo reconhecida pelo Ministério da Saúde como o único CACON (Centro de Alta Complexidade em Oncologia) do Rio Grande do Norte.
A Liga presta serviços ao Sistema Único de Saúde desde a criação do modelo público em 1988. Não se trata, portanto, de uma relação estabelecida nos últimos anos.
Em vez de fornecer apenas os tratamentos como quimioterapia, radioterapia ou cirurgia, também presta ampla assistência multidisciplinar que abrange desde o diagnóstico à reabilitação e cuidado paliativos, passando por assistência psicológica e social, entre tantas outras especialidades, custeando a maior parte dessa amplitude sem a contrapartida de convênios, sejam públicos ou privados.
Isso posto, esperamos que os esclarecimentos sejam devidamente divulgados e permanecemos a disposição do blog.
Atenciosamente,
Roberto Magnus Duarte Sales
Superintendente da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer
