O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou na terça-feira, 2, a votação do projeto que estabelece regras de combate às fake news, que a oposição chama de Projeto da Censura. A decisão foi tomada após pedido do relator do PL, Orlando Silva (PCdoB-SP), e a manifestação de líderes da Casa.

A incerteza sobre o número de votos para aprovar a proposta fez com que a base governista optasse por cancelar a apreciação do projeto na noite de ontem.

Depois do recuo, lideranças da base do presidente Lula já admitem que tão cedo o projeto voltará à pauta de votações do Congresso Nacional. E só deve ser pauta novamente se o ambiente de hostilidade contra ele for revertido.

Como divulgou a coluna do jornalista Cláudio Humberto desta quarta-feira, 3, Lira admitiu que “colou” a interpretação de que o objetivo do projeto é impor censura nas redes sociais, o que fez deputados retirarem apoio.

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) garantiu que a bancada do seu partido “votará integralmente contra” o Projeto da Censura na Câmara. Quem votar a favor do projeto, diz o deputado, “será triturado nas urnas”.

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) reforçou a voz da oposição: “Não vamos tolerar mais abusos e censura”, disse , sobre o Projeto da Censura que irá definir “se a Câmara vai se curvar à ditadura em curso do Poder Executivo e do Poder Judiciário”.

O projeto das Fake News uniu bolsonaristas, setores evangélicos, plataformas digitais e redes sociais como o TikTok no movimento de oposição à proposta. O Google chegou a colocar avisos em sua home e impulsionou conteúdos contra a proposta. Aprovado em junho de 2020 no Senado, o Projeto de Lei 2630, tem o apoio de diversas entidades da sociedade civil, como as reunidas na Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD), do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo Lula.

Diário do Poder