A medida provisória que retomou o programa Mais Médicos deve ser votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado na segunda quinzena de junho. Essa é a expectativa da relatora do texto na comissão mista que debateu o tema, senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A proposta enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aprovada na comissão com 90 emendas.

Segundo reportagem do portal R7, a mais polêmica delas atinge o exame de revalidação dos diplomas estrangeiros para médicos que participarem do programa. O texto original da MP dispensa a realização dessa prova para a participação dos médicos no programa, e a regra foi mantida por Zenaide. Assim, os médicos formados fora do Brasil não precisarão fazer o Revalida para participar do Mais Médicos.

No entanto, a prorrogação da participação no programa só será possível com a apresentação do diploma revalidado. Com a mudança, médicos sem a revalidação poderão permanecer por quatro anos, não mais oito anos como no texto original.

O relatório também prevê que o Revalida será aplicado a cada quatro meses. A prova de revalidação é composta por exame teórico e prova de habilidades clínicas. A segunda fase será dispensada para médicos com diploma estrangeiro que ficarem quatro anos no programa e que comprovarem aprovação nas avaliações periódicas do Mais Médicos feitas ao longo dos quatro anos.

“Acho que conseguimos fazer um bom trabalho. Resistências sempre vamos ter, principalmente com o pessoal das corporações, mas buscamos fazer um relatório ouvindo conselhos federais, municipais e associações médicas brasileiras. Acredito que a MP vai passar nos plenários, apesar do clima dinâmico do Congresso, que muda muito e a todo o tempo, mas acredito que vai passar”, afirma Zenaide.