No último fim de semana, nos dias 17 e 18 de junho, a equipe de fiscalização ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo deu continuidade às ações de vistoria de festejos juninos em Natal. Com apoio da Polícia Militar, um evento foi autuado com multa grave em Ponta Negra e outro notificado por poluição sonora, em Lagoa Azul.
Cerca de 10 eventos foram vistoriados nas zonas Norte, Sul, Leste e Oeste da cidade, incluindo arraiás de rua, em sua maioria em conformidade com o licenciamento. Segundo a fiscalização da Semurb, em Ponta Negra, um evento foi autuado com multa grave pelo uso de paredão de som, caracterizando uma irregularidade por ser proibido no Município o uso desse tipo de equipamento sonoro.
“É uma categoria de infração ambiental que ocorre quando os níveis de ruído produzidos por atividades comerciais ou ações de pessoas físicas ou jurídicas excedem os limites permitidos. Essa infração é fiscalizada pelo Município e pode acontecer tanto em áreas públicas quanto privadas de acesso ao público”, explica o supervisor de Fiscalização de Poluição Sonora e Atmosférica da Semurb (SPATS , Felipe Oliveira.
Sob exercício da lei 6.246/2011, torna-se proibido o funcionamento desses equipamentos em vias, praças, praias e demais logradouros públicos em Natal, estendendo-se também aos espaços privados de livre acesso ao público, tais como postos de combustíveis e estacionamentos. O descumprimento do estabelecido na lei acarretará em auto de infração com previsão de multa e apreensão imediata do som com possível inutilização. O valor da multa pode chegar a R$ 9.820,04, em caso de reincidência.
Já o outro evento, um festejo religioso em Lagoa Azul, foi notificado por poluição sonora. O responsável deverá comparecer durante esta semana na Semurb para esclarecimentos.
Os canais de denúncia de poluição sonora são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda pelo 190 do Ciosp, à noite, nos fins de semana e feriados.
