O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, na tarde desta quinta-feira (1º), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, durante uma live nas redes sociais.

A PGR denunciou o deputado em 2020 por injúria, difamação e coação no curso do processo (ameaça para favorecer interesse próprio). O relator do caso é o ministro Nunes Marques. Na sessão, ele fez o relatório do caso, e a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, fez a sua manifestação. Alexandre de Moraes se declarou impedido de julgar o caso.

Não há data para a retomada do julgamento.

Nas lives, o deputado disse que Moraes tem o “rabo preso”, isto é, comprometimento direto ou indireto, explícito ou implícito com “escritórios de advocacia” que “trabalham” para os ministros do Supremo, o que permitiria ou não que ele agisse com livre arbítrio, disse Medeiros na denúncia. O deputado também usa a expressão “pode vir quente que eu tô fervendo” em relação a Moraes.

“Ao chamá-lo [Moraes] de ‘canalha’, o denunciado atribui a Sua Excelência a pecha de pessoa desprezível, mau-caráter, pouco honesta ou que procede com fraude”, segue a denúncia. Em resposta à acusação, a defesa de Otoni pede a rejeição da denúncia por não ver causa para o andamento de eventual ação penal.

“Isto porque, malgrado ter a exordial acusatória aduzido que havia o uso de ‘violência moral e grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio e alheio’, não houve qualquer intenção deste tipo por parte do Querelado em suas afirmações”, afirmou.