Atalho, voo de galinha, mais do mesmo. Estamos assistindo cenas de um filme de mau gosto. Daqueles com ingresso caro que pagamos, infelizmente, sem reclamar. Essa é a sensação que se tem ao ler o artigo assinado pelo presidente da República e seu vice em 25 de maio de 2023 .
Os autores já foram atores políticos que, no passado, encenaram discordar. Hoje, atuam juntos em um roteiro cujo final é sabidamente dramático. Para quem não decorou a sinopse, se trata tão somente de um remake sobre a fé no desenvolvimentismo a qualquer custo, nas políticas que prometem muito e entregaram pouco, na falta de avaliação de impacto e na completa ausência de resultados daqueles que se beneficiam, de forma contumaz, dos recursos públicos. Já os “vilões” da reprise são taxados de fiscalistas, entreguistas e neoliberais. Em período eleitoral, recebem o nome de “pessimildos”.
Não vale a pena ver de novo. Mas, por dever de ofício na liderança da oposição, relembro que, há apenas 10 anos, Dilma lançava o programa Inovar-Auto. O pretexto era aumentar a competitividade da indústria nacional por meio do “adensamento da cadeia produtiva”. Lá como cá, empostavam suas vozes ao anunciarem eficiência energética, veículos menos poluentes e outras não meras coincidências ao que se vê no discurso de Lula 3.
Uma coisa é dar spoiler, outra é economizar os nossos ingressos. Com essa última intenção, adianto ao espectador que tudo não passa de um velho subterfúgio, de proteção temporária da indústria nacional perante a concorrência. Basta lembrar que a referida política reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis para as montadoras que se habilitaram ao programa e ofereceram crédito tributário para o cinem… digo, para o conteúdo nacional. Isso levou o Brasil a ser condenado pela OMC (Organização Mundial do Comércio) por prática ilegal de comércio exterior.
No entanto, esse final só foi revelado em 2017. Não bastassem as infelizes cenas pós créditos, o governo também errou nas desonerações da “linha branca”, tanto no Lula 2 quanto na refilmagem em Dilma 1. Essa última, tentando inovar no enredo, lançou mão da famigerada Medida Provisória 579. No gênero tragédia, o ato remunerou as usinas apenas pela operação e manutenção dos equipamentos e não mais pelo valor da venda de energia. Um verniz de “desenvolvimento de longo prazo” para mero incentivo ao consumo. Em poucos anos depois, se viu inflação, recessão, desemprego e prejuízo de quase R$ 200 bilhões para o setor elétrico.
Esse é um governo de ideias velhas, sem diretores que detenham memória sobre os making ofs cheios de erros de montagem e direção. O próprio artigo escrito pela dupla de ex-antagonistas afirma que “a renda do trabalho teve uma queda de 2% em 2022”. Contudo, uma rápida conferida na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, nos mostra que o mesmo indicador subiu 8,3% naquele ano em relação a 2021.
Cenas inéditas foram cortadas da nova versão. Seria um conjunto de políticas horizontais, de desburocratização, com foco em resultados. Muitas delas foram lançadas a partir de 2016 e estavam previstas no roadmap de adesão à OCDE. Esse último, tal como um roteiro promissor nas mãos de um diretor imediatista, foi amassado e jogado de lado. Abriu mão, portanto, da continuidade de um processo de abertura comercial e redução sucessiva de impostos.
Em vez de nos preocuparmos em competir nos principais mercados do mundo, vamos contracenar no surrado palco Sul-Sul. Antes o risco fosse apenas esse. O pior será imaginar que, nos holofotes, estarão vedetes decadentes, outrora anunciadas como “campeãs nacionais”. Na velha trama dos jabutis, o governo inseriu a remuneração de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), emprestados ao BNDES, pela irrisória e quase nula Taxa Referencial, em vez da TLP.
Quem assistia ao trailer jurava que haveria emoção com a luta contra subsídios, e não que os gastos tributários venceriam a luta contra o trabalhador. Ainda mais em um fundo que atende a políticas trabalhistas em um governo do partido que emula ser dos trabalhadores. No entanto, restará ao trabalhador assistir a compra de carros pela classe média ao custo da reoneração de diesel, afetando os custos de circulação de mercadorias para todos. As novas alíquotas bancarão até mesmo a farra de novas aquisições pelas ricas locadoras de veículos. Parece até que estamos fazendo vaquinha para ajudar Hollywood. Vai que estão precisando e o governo teve a ideia genial de lançar um filme de Robin Hood às avessas?
A carreta de atores canastrões no BNDES, em estatais e nos fundos de pensão ensaia uma volta triunfal. Parecem desejar, na mesma cena, um encontro entre recursos de futuros aposentados e as tais “Letras do Desenvolvimento”. Um encontro entre oferta e demanda promovida pela mão, mais do que visível, dos formuladores de políticas públicas do PT. A mistura de tragédia com terror já conta com pré-estreia anunciada para breve em um cinema perto de você. Lembra bastante aquele filme dos aposentados do Postalis que tomaram mordida em suas pensões.
Dramas à parte, o que está claro é que, pouco a pouco, os avanços institucionais que produziriam um crescimento de longo prazo estão sendo abandonados. Haverá pressão arrecadatória na já complicada reforma tributária. O final feliz, que todos gostariam de assistir, não será alcançado. Anunciar intenções de desenvolvimento asiáticas, mas repetindo todos os erros de desenho do passado, é tão somente o mesmo enredo, com os mesmos atores e falas. Tudo soa e lembra a “nova” matriz econômica. Chamar isso de “neoindustrialização” é o ápice da amnésia.
Rogério Marinho
Rogério Marinho, 59 anos, é senador pelo PL do Rio Grande do Norte e líder da oposição no Senado. Durante o governo Bolsonaro, foi secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (2019-2020) e ministro do Desenvolvimento Regional (2020-2022).
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