Antes mesmo do início dos trabalhos de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o advogado irá substituir Ricardo Lewandowski, os olhos se viram para uma segunda cadeira da Corte alvo de cobiça este ano: a da ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro. No páreo, um dos nomes mais aventados nos últimos dias é o do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, como mostrou O GLOBO nesta quinta-feira. No entanto, ele não é o único cotado para ocupar a vaga.
Indicada para o Supremo pela então presidente Dilma Rousseff (PT) após a saída de Ellen Gracie, em dezembro de 2011, Rosa Weber terá de se aposentar no máximo até 2 de outubro, quando completa 75 anos. Alas do governo e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem a nomeação de uma mulher negra para a cadeira como forma de ampliar a diversidade no STF — hoje, não há negros na Corte, e apenas duas das 11 cadeiras são ocupadas por mulheres, número que cairá para uma com a aposentadoria de Rosa.
A disputa nos bastidores aventa nomes de quadros do governo, de cortes superiores e de políticos, mas a decisão ainda é incerta. O nome indicado por Lula para a vaga deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, pelo plenário da Casa, a exemplo do que ocorreu com Zanin.
Veja quem são os mais cotados para a vaga.
Bruno Dantas
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, conseguiu angariar apoios que vão dos ministros do STF Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, recém-nomeado, ao ex-presidente José Sarney. Nos bastidores, há relatos sobre um acordo de apoio mútuo entre Zanin e Dantas, em que o primeiro indicado ajudaria o outro.
Rodrigo Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também conta com o apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF. Nos últimos meses, ele diminuiu a temperatura das discussões sobre uma possível divisão entre Câmara e Senado na análise das indicações presidenciais à Corte. Bolsonaristas defendiam a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição para que os deputados também chancelassem os nomes para o Supremo.
Regina Helena Costa
Nos últimos dias, também passou a correr nos bastidores o nome da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, de 61 anos. De perfil discretíssimo e comparado frequentemente ao de Rosa Weber, ela é referência em Direito Tributário e uma das integrantes das turmas que mais lidam com matérias caras à União. Foi indicada para o STJ em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Simone Schreiber
A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Simone Schreiber, conhecida crítica à Operação Lava-Jato, conta com o apoio do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além de integrantes do grupo de juristas Prerrogativas, que embarcou na candidatura do presidente Lula em 2022.
Vera Lúcia Santana
A advogada Vera Lúcia Santana, única mulher negra entre os nomes já aventados, ganhou diferentes apoios publicamente. A advogada tem interlocução com ministros como Edson Fachin e chegou a ser tietada durante eventos oficiais no Supremo. O vice-presidente Geraldo Alckmin também já defendeu a indicação de uma mulher negra para a vaga.
Benedito Gonçalves
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves é o único negro entre os 33 integrantes da Corte. Ele também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ocupa o posto de corregedor-geral. Neste ano, foi designado relator de ação que pedia a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, caso julgado no colegiado do TSE no final de junho. O nome do magistrado, porém, perdeu força nas últimas semanas.
Luís Felipe Salomão
Outro ministro do STJ, Luís Felipe Salomão também é corregedor-nacional de Justiça. Apesar de seu nome ter esfriado na corrida pela vaga, chega ao páreo cacifado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O Globo
