À espera da licença prévia (LP) para obra de engorda de Ponta Negra, a Prefeitura do Natal trabalha com a hipótese de iniciar os serviços em janeiro de 2024. Para isso, o Executivo municipal conta com que as respostas à solicitação de previdências do Idema, a serem entregues nesta semana, recebam o aval do órgão ambiental. O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo do (Semurb), Thiago Mesquita, disse haver pontos impossíveis de elucidação neste momento e pediu a liberação da primeira licença com condicionantes. Com a LP, a Prefeitura vai poder licitar a obra, que já teve empresas consultadas na fase dos projetos, dentre elas a que fez o alargamento de faixa de areia em Fortaleza/CE e em Balneário Camboriú/SC.
Tanto Thiago Mesquita como Carlson Gomes, secretário de Infraestrutura do município (Seinfra), disseram que as suas secretarias e a empresa responsável pelos projetos das obras em Ponta Negra, a Tetra Tech, estão mobilizadas para responder os pontos possíveis, dos 40 que foram demandados pelo Idema na última semana.
"Nós teremos um fechamento de tudo o que é possível responder agora lá para quarta ou quinta-feira, quando saberemos o que é possível responder ao Idema e o que nós vamos pedir condicionamentos", disse Thiago Mesquita. "Todos nós estamos trabalhando para fazer o esforço máximo possível para responder nesta semana a maior parte, daquilo que é possível", finalizou.
O secretário de Meio Ambiente do município diz que a liberação da licença prévia com condicionantes vai viabilizar o tempo necessário para a elaboração das respostas que não poderão ser dadas agora, enquanto a Prefeitura terá a permissão legal para fazer a licitação das obras, e a empresa contratada, para a elaboração dos projetos executivos. Ele lembra que a emissão dessa primeira licença não significa o início dos serviços da engorda.
"Depois que é liberada a licença prévia, o município vai licitar o projeto executivo da engorda e da drenagem. São 60 ou 90 dias para poder licitar. Depois que licitar, a empresa ganhadora vai elaborar o projeto e, depois disso, ela vai dar entrada no Idema na licença de instalação e operação. Então, é o tempo suficiente para apresentar as informações que o Idema requer. O meu cronograma aqui é que em janeiro do ano que vem a gente estaria com essa licença para começar a obra da engorda", detalhou Mesquita.
Dentre os pontos que ele afirma que serem impossíveis de serem respondidos agora, está a pesquisa de campo sobre as faunas de crustáceos, abelhas, borboletas, répteis e aves. Segundo o secretário, o estudo sobre aves migratórias, por exemplo, só pode quando elas vêm para Natal, no período do verão - iniciado nom fim do ano. Com as condicionantes na licença prévia, o secretário argumenta que a Prefeitura teria tempo de elucidar os pontos e entregar as respostas como condição para a licença de instalação das obras.
"São impactos indiretos. Tirar areia do fundo do mar e colocar na praia não altera nada. A preocupação do Idema é que pode ter algum tipo de alteração, mesmo que pequena, mas que pode alterar rota. São coisas secundárias, por isso que eu digo que não há qualquer motivação técnica para poder não liberar a licença e condicionar como programa de monitoramento para a gente apresentar futuramente", defendeu o titular da Semurb.
Para o processo da emissão da licença de instalação, a que permite o início das obras, Thiago Mesquita ainda conta com que o Idema dê prioridade à análise. "Eu espero que o Idema dê prioridade, dê foco, dê a importância que essa obra tem para o estado do Rio Grande do Norte", frisou.
Tribuna do Norte
