O Brasil deu um passo triste, nesta sexta (21), para autoritarismo quando o presidente Lula (PT) assinou projeto que, a pretexto de combater “crimes contra o Estado democrático de direito”, apenas intimida e criminaliza manifestações dos cidadãos, garantidas na Constituição.
Prevê até 12 anos de prisão para um vago “crime contra a liberdade das autoridades políticas”, seja lá o que isso for. E inclui o Brasil na lista de ditaduras que adotaram legislação semelhante, como Venezuela e Cuba.
Abaixo, veja a lista elaborada pelo Instituto Liberal apontando as ditaduras que adotaram legislação semelhante à proposta por Lula:
A blindagem é difundida em outros regimes que Lula aprecia, Nicarágua é um deles. A lista tem ainda Coreia do Norte, Irã, Síria, Camboja.
A pena hoje é de 30 anos de prisão para quem mata meros mortais, mas pelo projeto será 40 anos caso a vítima seja uma autoridade.
O projeto de Lula ignora o Artigo 5º da Constituição Federal que garante que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
A sanha lembra outro arroubo autoritário que ronda o Brasil: a regulação das redes sociais com o que a oposição chama de Projeto da Censura.
Diário do Poder
