Rebelião em presídio no Acre expõe falhas do sistema carcerário do país
Motim em unidade considerada de segurança máxima deixou cinco detentos mortos e dois feridos
Depois de 24 horas de tensão e violência, um motim no presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco, no Acre, chegou ao fim na última quinta-feira deixando cinco detentos mortos e dois feridos. O roteiro da rebelião não fugiu às cenas habituais de brutalidade nesses episódios. Durante quase todo o tempo, os rebelados mantiveram como refém um guarda penitenciário, que só foi libertado após negociações árduas com representantes da Secretaria de Segurança. O único detalhe que parece não se encaixar no script é que o presídio tinha o selo de “segurança máxima”.
De acordo com informações preliminares, a rebelião foi deflagrada por 13 presos, na manhã de quarta-feira, quando policiais penais inspecionavam um dos pavilhões da unidade. Rapidamente, o motim se alastrou, inflamado pela guerra entre facções rivais. Segundo a polícia, as cinco vítimas foram mortas pelos próprios detentos. Durante o conflito, um grupo de presos tentou fugir, mas acabou contido pelas forças de segurança.
A polícia investiga como detentos de um presídio de segurança máxima podiam estar fortemente armados. Uma suspeita é que eles tenham tido acesso ao depósito da unidade. Ao fim do motim, pelo menos 15 armas — entre elas fuzis e pistolas — foram recolhidas com os presos. Uma dificuldade extra para a apuração do fato é que câmeras internas foram destruídas. Independentemente da explicação que venha a ser dada, é um escândalo que as armas tenham chegado aos amotinados.
A rebelião no presídio do Acre, que existe há 15 anos e abrigava 99 presos, expõe a vulnerabilidade do sistema carcerário brasileiro. Embora muitos sejam classificados como “de segurança máxima”, na prática ela costuma ser mínima. Não é segredo que telefones celulares, drogas e armas entram com relativa facilidade nesses locais. Num cenário de instalações dominadas por facções criminosas, e com ocupações muito acima de sua capacidade, motins, fugas e massacres são fatos esperados.
Infelizmente, os presídios brasileiros, com raras exceções, não cumprem sua função. Os presos, que deveriam ficar afastados do convívio social, continuam exercendo atividades criminosas de dentro das celas, situação inadmissível — eles controlam o comércio de drogas, ordenam execuções de rivais e comandam atos de terrorismo, como os praticados em março deste ano no Rio Grande do Norte, onde prédios públicos e ônibus foram incendiados para aterrorizar a população. Em vez de solução, os presídios viraram um problema para a segurança pública.
Está claro que o sistema que está aí precisa de conserto, como provam sucessivos episódios praticados sob a égide da barbárie. O governo federal precisa rever suas políticas carcerárias em conjunto com os estados. Se num presídio de segurança máxima presos conseguem se amotinar, ter acesso a armas de guerra e desafiar o poder público, o que esperar das outras unidades, que são maioria no Brasil?
Editorial - O Globo
