Mais motoristas estão se recusando a fazer o teste do bafômetro em São Paulo. Levantamento do Detran-SP aponta aumento de 64% nos casos em que, ao serem abordado pela fiscalização da Lei Seca, condutores se negam a soprar o aparelho que mede quantidade de álcool por litro de ar expelido.

Com base em informações reportadas pelos agentes que realizam as operações e nos recursos apresentados às Jaris (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações), o governo paulista mantém uma lista de desculpas dadas por motoristas para tentar escapar das punições impostas a quem dirige sobre influência de álcool ou embriagado.

Confira algumas:

• Bebeu para afogar as mágoas após o término de um relacionamento;
• Resfriado, tomou um remédio caseiro com mel, vinho do Porto e gema de ovo;
• Os olhos vermelhos são sintomas da poluição da cidade;
• Tomou um café com conhaque para melhorar a tosse e a gripe;
• A mangueira de combustível do carro estava entupindo o carburador, razão pela qual teve que fazer uma sucção e, acidentalmente, engoliu álcool;
• Dormiu no carro estacionado em frente de casa e foi surpreendido com a abordagem da PM;
• Saiu de um jantar onde comeu um prato com molho que continha vinho na preparação;
• Não soprou o bafômetro porque usa prótese dentária e não queria passar constrangimento, já que tinha muita gente no local;
• Se recusou a soprar o bafômetro porque não sabia quem tinha usado o bocal anteriormente (apesar de os agentes informarem que ele é descartável)

Como em outros casos de infrações de trânsitos, quem é pego pela blitz da Lei Seca pode apresentar recurso para tentar escapar das penalidades. A chance de sucesso é pequena.

Em 2022, 8.913 recursos relativos a infrações desse tipo foram julgadas. Do total, 154 foram deferidos, o que representa uma taxa de sucesso de 1,72%.

Neste ano, de janeiro a maio, foram analisados 3.049 recursos, sendo 39 deferidos, ou 1,28%.

Os números reportados pelo Detran-SP dizem respeito somente às operações conjuntas da Lei Seca, e não consideram as fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal e das prefeituras, entre outras.

Quando parado na blitz, o motorista tem o direito de não fazer o exame do etilômetro. Deixar de soprar o bafômetro, porém, não garante esquiva da multa de R$ 2.934,70 nem do processo de suspensão da carteira de habilitação por 12 meses.

As mesmas punições são aplicadas ao condutor que passa pelo teste e tem atestado até 0,33% miligramas de álcool por litro de ar expelido.

No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40 de multa, além da cassação da CNH.

Tanto dirigir sob a influência de álcool quanto recusar o teste são consideradas infrações gravíssimas, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Mas a recusa ao bafômetro permite evitar a acusação de crime de trânsito, que pode ser caracterizado quando há mais de 0,34% miligramas de álcool por litro de ar expelido. Se condenado, o condutor poderá cumprir de seis meses a três anos de prisão.

Neste ano, as operações da Lei Seca em São Paulo registraram duas ocorrências que geraram crime de trânsito. Nos dois casos, houve flagrante porque os motoristas estavam visivelmente embriagados.

Folha de São Paulo