O preço médio da gasolina comum teve alta de 5,8% nos postos brasileiros nesta semana, indicou pesquisa divulgada nesta sexta-feira (7) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Conforme o levantamento, o valor do litro chegou a R$ 5,67, o equivalente a um acréscimo de R$ 0,31 na comparação com a semana passada. Na ocasião, o preço médio estava em R$ 5,36.
O aumento ocorre após o retorno da cobrança integral de impostos federais sobre o combustível. As antigas taxações de PIS/Cofins e Cide voltaram a valer sobre a gasolina, o etanol e o querosene de aviação no dia 29 de junho.
Um dia após o retorno da cobrança integral, a Petrobras anunciou uma redução na gasolina de R$ 0,14 por litro nas refinarias. O corte entrou em vigor em 1º de julho. A medida foi vista pelo mercado como uma tentativa de atenuar o impacto dos impostos.
O retorno integral das taxações era aguardado após a mudança na política de preços da Petrobras, que abandonou o PPI (preço de paridade de importação) em maio.
Os impostos em questão haviam sido zerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perto das eleições de 2022 e foram parcialmente reintroduzidos pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março.
ETANOL SOBE R$ 0,19
A pesquisa da ANP aponta que o etanol hidratado, principal concorrente da gasolina, também ficou mais caro nesta semana.
O preço médio do litro chegou a R$ 3,93. A alta foi de 5,1% (ou R$ 0,19) em relação à semana passada, quando o valor estava em R$ 3,74.
Geralmente, o etanol costuma acompanhar a gasolina para manter um nível de competitividade que atraia o consumidor.
O diesel S-10, por sua vez, ficou praticamente estável nesta semana, conforme a ANP. O preço médio passou de R$ 5,04 para R$ 5,02 por litro, leve recuo de 0,4% (ou menos R$ 0,02).
Na semana passada, a Petrobras também anunciou uma redução no preço médio do GLP, o gás de cozinha, para as distribuidoras. O corte foi de R$ 0,10 por quilo (3,9% a menos) a partir do dia 1º de julho.
De acordo com a ANP, o preço médio do botijão de 13 quilos para o consumidor foi de R$ 102,59 nesta semana. Houve leve recuo de 0,4% (ou R$ 0,41 a menos) em relação à pesquisa anterior (R$ 103).
O custo do produto pode equivaler a mais da metade do orçamento das famílias vulneráveis, enquadradas entre as 10% mais pobres da população brasileira, em estados como Pará, Bahia, Piauí e Maranhão.
IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Entidades empresariais chegaram a manifestar temor de alta dos combustíveis com a Reforma Tributária discutida no Congresso, mas especialistas dizem que o comportamento dos preços ainda é incerto a partir das possíveis mudanças na legislação.
Segundo eles, o cenário depende de definições como a do patamar das alíquotas sobre esses itens. Elas ainda não estão definidas e devem ser fixadas em uma etapa posterior da reforma, por meio de lei complementar.
A proposta prevê a fusão de PIS, Cofins, IPI (tributos federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal) em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado). A transição do sistema atual para o novo não é imediata, e deve ocorrer ao longo de dez anos.
O setor de combustíveis e lubrificantes é um dos que terão regras específicas para recolher os novos tributos, com objetivo de manter a carga atual. O novo sistema institui alíquotas válidas para todo o território nacional, variando de acordo com cada combustível.
As alíquotas devem ser cobradas em uma única fase da cadeia, com possibilidade de concessão de créditos para os contribuintes.
Folha de São Paulo
