A decisão da Justiça Federal pela derrubada ou não do embargo da obra da trincheira entre as avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar sairá após 11 agosto. A juíza da 5º Vara Federal, Moniky Mayara Costa Fonseca, definiu um cronograma no qual vai aguardar o estudo da parte autora – vereador Daniel Valença (PT) – que embase os questionamentos à obra, até a próxima sexta-feira (4). Depois, a Prefeitura de Natal terá até a sexta seguinte (11) para se manifestar sobre o estudo. A ideia da Prefeitura é construir cinco trincheiras na Hermes – começando pelo cruzamento com a Alexandrino – para remover os semáforos da via.
Na audiência pública da última sexta-feira (28), o Executivo foi representado pelas secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Mobilidade Urbana (STTU), que apresentaram estudos técnicos sobre aspectos estruturais, físicos e de tráfego. O titular da Semurb, Thiago Mesquita, diz que está confiante sobre a continuidade da obra diante do exposto na audiência. “O Município foi muito feliz nas argumentações, mostrando as metodologias, fundamentações, mostrando a problemática, a solução e os resultados esperados”, diz.
O professor de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Rubens Ramos, critica a obra e afirma que a intervenção não deveria prosseguir por não atender ao interesse público. Em abril, ele protocolou um pedido de impugnação do edital da obra. “A obra não é necessária, pois hoje há mais capacidade que fluxo. A estimativa futura não tem base estatística e o aumento de capacidade é mínimo”, argumenta o professor.
O secretário Thiago Mesquita diz que as contestações apresentadas não têm fundamentos técnicos. “As alternativas apresentadas lá pelo professor Rubens Ramos não têm segurança técnica para resolver a problemática que hoje já existe, tanto na Alexandrino quanto na Hermes, bem como as adjacentes Prudente e Romualdo. Por exemplo, binário não é possível ser feito porque não existe outra avenida que possa fazer um binário com a Hermes. Então, não tem sustentação técnica”, declara.
A audiência pública foi provocada por uma Ação Popular. Um dos argumentos dos autores é de que a obra teria sido pouco discutida e de que há um apelo popular pela não construção da trincheira. A advogada Tatiana Mendes Cunha, que tem um escritório há 30 anos na região, é contrária a intervenção. “Junto com vários outros empresários e moradores da região, tenho manifestado a minha oposição a essa obra, pois acredito que ela não é necessária para o local. Embora eu concorde que obras e modernização da cidade sejam importantes, elas devem ser cuidadosamente planejadas e fundamentadas em necessidades técnicas reais”, opina.
Por outro lado, Thiago Mesquita diz que a audiência pública não refletiu uma suposta manifestação espontânea da população contra a obra. “Essa foi a primeira constatação que a Prefeitura teve porque lá no recinto, e isso foi amplamente divulgado, tinham três moradores. Então, a gente não conseguiu ver essa manifestação da população, dos moradores, contra a obra. A gente achou até que houve realmente uma pouca adesão de quem realmente está contra esse projeto”, comenta Mesquita.
O secretário avalia ainda que o interesse público deverá prevalecer. “Estamos muito confiantes. Com certeza esse embargo vai cair e nós vamos poder fazer a obra porque o interesse é público e vai sobressair ao interesse de quatro ou cinco pessoas. Essa é uma obra de mobilidade urbana, que pelo próprio conceito da Constituição, já é de interesse público. Mais de 100 mil carros passam por ali diariamente e precisam de uma maior fluidez”, conta.
Tribuna do Norte
