Ponta de faca
Atrito entre Lira e Haddad expõe obstáculo à ofensiva tributária do governo Lula
Pressões e recados fazem parte do jogo político, mas o próprio ministro Fernando Haddad, da Fazenda, parece ter reconhecido que deu um passo em falso ao se queixar do que considerou um poder imoderado da Câmara dos Deputados.
Ele foi a público na segunda-feira (14) em busca de amainar o impacto das afirmações de poucas horas antes. Alegou que não fizera crítica à atual legislatura —vale dizer, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)— e avaliou que Executivo e Congresso precisam construir uma relação mais estável.
Àquela altura, a reação de Lira às elucubrações do ministro já ameaçava a tramitação de projetos essenciais para a agenda econômica, em particular a nova regra de controle das despesas do governo.
Não resta dúvida de que Haddad criticou, sim, o atual protagonismo da Casa legislativa durante o programa Reconversa, transmitido pela internet. Disse que o Brasil vive uma espécie "estranhíssima" de parlamentarismo sem primeiro-ministro —e que a Câmara não pode usar seu poder inaudito para "humilhar" o Senado e o Executivo.
Reclamou, ademais, das atuais dimensões das emendas parlamentares ao Orçamento e, no que soou como referência a Lira, afirmou que na democracia as instituições ficam e as pessoas passam.
A análise é pertinente. O Congresso de fato se fortaleceu nos últimos anos, e o chefe da Câmara aglutinou em torno de si, à base de fisiologismo, extensa rede de apoios.
O que o titular da Fazenda deixa de considerar é a fragilidade do governo a que pertence, vitorioso por margem ínfima nas urnas e sem um programa de ampla aprovação da sociedade.
Tome-se o exemplo da intenção de fazer todo o ajuste imprescindível das contas públicas por meio de mais impostos. Rever subsídios e privilégios é correto, mas elevar uma carga tributária já exorbitante se mostra missão inglória econômica e politicamente.
Neste momento, o Executivo enfrenta dificuldade para aprovar uma medida provisória destinada a taxar investimentos no exterior. Independentemente do mérito da proposta, o descabido artifício petista de inclui-la também em outra MP, relativa ao aumento do salário mínimo, pode resultar em um conflito temerário com Lira.
Longe de contar com uma base sólida de sustentação no Congresso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa aproveitar as oportunidades de entendimento em torno de projetos suprapartidários, como se deu com a reforma tributária aprovada na Câmara.
Deve também escolher com cuidado as disputas legislativas a serem enfrentadas. De melhor, a disposição para dialogar e negociar é visível no Planalto e na Fazenda.
Editorial - Folha de São Paulo
