A notícia abaixo é do G1 e aponta para o risco que os trabalhadores vivem com o retorno do imposto sindical, que vai servir para aparelhar sindicatos que vão trabalhar para eleger mais políticos de esquerda. Segue:
O governo Lula pretende mexer em um dos principais pontos da reforma trabalhista e trazer de volta a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. De acordo com a proposta do Ministério do Trabalho, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical.
O texto está em processo avançado de discussão no governo e pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro. O GLOBO teve acesso a uma minuta do projeto, editada pelas centrais sindicais, que fixa um teto para a nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser descontada na folha de pagamento.
Esse valor pode corresponder a até três dias e meio de trabalho, segundo especialistas. A quantia a ser paga, porém, seria definida em assembleias, com votações por maioria.
BOLADA PARA OS SINDICATOS
Pela proposta, dois terços do valor arrecadado seriam destinados aos sindicatos e o restante distribuído entre confederações e federações trabalhistas. De acordo com um levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística), o orçamento sindical proveniente da contribuição dos trabalhadores caiu de R$ 3,6 bilhões, em 2017, antes da reforma trabalhista, para R$ 68 milhões, em 2023, uma queda de 98%.
O economista e professor da USP, José Pastore, pondera que a taxa precisa ser bem calibrada. Ele diz, no entanto, que não vê problema na cobrança de uma contribuição compulsória e que reconhece que o processo de negociação coletiva envolve custos.
"Caso prevaleça o teto de 1%, a nova contribuição pode quase quadruplicar em relação ao imposto obrigatório vigente antes da reforma. Antes, um trabalhador que ganhava R$ 3 mil mensais tinha de pagar R$ 100 ao ano, por exemplo. Com o novo teto, considerando o 13º salário, a remuneração anual pode chegar, em média, a R$ 39 mil, o que resultaria em uma contribuição sindical de R$ 390".
Para ele, será preciso ter regras claras para coibir abusos e definir critérios para evitar que as assembleias sejam manobradas. "Definição de quórum, processo de decisão, se por maioria simples ou absoluta e participação, presencial e remota. Tudo isso precisa ser detalhado".
A proposta também prevê novas regras para os sindicatos, como mandatos de até quatro anos e obrigatoriedade de eleições. Há ainda incentivos à realização de acordos coletivos com abrangência nacional e formação de cooperativa de sindicatos. Uma ideia é criar órgão independente para tratar de questões sindicais, sem participação do Estado.
