Precedida por uma campanha acirrada, a votação secreta que ocorre na manhã desta quarta-feira (23) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir mais do que um seleto grupo de candidatos entre os quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolherá os três novos ministros da corte.
Os resultados fornecerão também uma espécie de mapa dos eixos de poder no Judiciário e no Executivo, uma vez que entre os padrinhos dos principais candidatos a ministro estão o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o senador Jaques Wagner (PT-BA), os ministros do Supremo Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e até o grupo de advogados Prerrogativas, que tem uma relação íntima com o PT e Lula.
Todo esse pessoal trabalhou forte nos bastidores nas últimas semanas para tentar influenciar as decisões dos 30 ministros do STJ na votação em que formarão duas listas de candidatos – uma com quatro desembargadores, entre os quais Lula escolherá dois ministros, e outra com três advogados, da qual o presidente da República vai indicar um para preencher uma vaga no tribunal.
Ao todo, disputam a eleição 61 candidatos – 55 desembargadores e seis advogados – que passaram os últimos meses envolvidos numa disputa renhida que teve disparo de dossiês, corpo a corpo em eventos jurídicos no exterior, intrigas de bastidores, votação simulada e com combinação de votos em bloco e até a ofensiva de candidato para limpar a própria ficha criminal antes da data da votação.
Entre os padrinhos que resolveram se envolver diretamente na disputa pela vagas do STJ está Rodrigo Pacheco, que tenta emplacar o advogado mineiro Luís Cláudio Chaves em uma das vagas reservadas à OAB.
Na mesma briga, o influente grupo Prerrogativas faz campanha aberta pela advogada brasiliense Daniela Teixeira, única mulher dessa disputa – e considerada até mesmo por adversários a favorita para encabeçar a lista tríplice da vaga da advocacia.
Na véspera do pleito, o coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, peregrinou por gabinetes de ministros do STJ para pedir votos na advogada.
O grupo também tenta emplacar, na disputa da Justiça Estadual, o desembargador Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mas ele é considerado azarão numa corrida já marcada pelo duelo de dois padrinhos supremos: os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Moraes tem feito campanha pela indicação de seu ex-juiz auxiliar Airton Vieira, e Toffoli quer colocar no cargo outro desembargador, Carlos von Adamek. Tanto Vieira quanto Adamek atuam no mesmo tribunal, o TJ de São Paulo, por isso, os dois travam uma disputa particular para ver quem deve figurar na lista, já que é pouco provável que os ministros do STJ decidam contemplar o mesmo Estado na mesma disputa.
Outro magistrado engajado nessa disputa é o ministro Luis Felipe Salomão, que defende a candidatura do desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, do TJ do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Conforme revelou a equipe da coluna, o grupo de Salomão se reuniu na semana passada em Brasília para discutir as candidaturas com mais chances e combinar seus votos na eleição. Na corrida dos desembargadores, Elton foi, de longe, o mais votado pela turma de Salomão, seguido por Adamek.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), por sua vez, apoia o desembargador baiano Maurício Kertzman, que já foi acusado de participar de um esquema de propina e venda de sentenças judiciais investigado no âmbito da Operação Faroeste.
Kertzman conseguiu arquivar pelo menos três inquéritos, mas até agora não animou nem o grupo de Salomão nem os “independentes”. Na véspera do pleito, Jaques Wagner fez marcação cerrada sobre os ministros para tentar virar votos a favor de seu candidato.
O apoio de um padrinho, no entanto, nem sempre é garantia de votos. Se o empenho for exagerado, pode melindrar uma ala do STJ que se incomoda com a ingerência de agentes externos em assuntos que consideram do tribunal. Para alguns ministros com menos conexões políticas, o lobby pode ser mais nocivo do que benéfico.
É o caso dos candidatos apoiados por ministros do Supremo, Adamek e Vieira. Embora sejam conhecidos no STJ e no meio jurídico, há entre os ministros do STJ quem veja o esforço de Dias Toffoli e Moraes em emplacar seus candidatos como uma intromissão indevida.
Além disso, o envolvimento de um político com uma candidatura específica pode transferir para o apadrinhado seus próprios problemas. É o caso de Pacheco, que fez telefonemas em nome de seu pupilo, o advogado Luís Cláudio Chaves, e desfilou com ele durante o fórum jurídico promovido por uma entidade ligada a Gilmar Mendes em Portugal.
Ministros da ala “independente” do STJ – como se definem os que não formam o “bloco” liderado pelo poderoso ministro Luis Felipe Salomão – , reclamam que Pacheco travou no Senado um projeto prioritário para a Corte – uma regra que poderia limitar a quantidade de processos que chega ao tribunal e, portanto, poderia ajudar a descongestioná-lo.
Por causa disso, os independentes vêm atuando para dar o troco no presidente do Senado boicotando a candidatura de Chaves.
“Não se trata de dar uma resposta explícita ao candidato dele, mas deixar uma má vontade implícita”, ameaça um ministro.
Um dos candidatos resume assim a disputa, em meio a tantas ameaças veladas, dossiês e riscos de traições de todos os lados: “Tão importante quanto ter voto é não ter veto.”
Malu Gaspar - O Globo
