O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), venceu o duelo particular com Alexandre de Moraes na disputa renhida para emplacar um aliado em uma lista quádrupla para duas vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Toffoli conseguiu emplacar já na primeira rodada de votação o desembargador Carlos von Adamek, que obteve os 17 votos necessários para conseguir figurar na lista. O candidato apadrinhado de Moraes, Airton Vieira, por sua vez, fracassou e já está eliminado das próximas etapas para fechar os outros nomes da lista.
Tanto Adamek quanto Vieira atuam no mesmo Tribunal de Justiça – o de São Paulo. O candidato de Toffoli obteve 19 votos no primeiro escrutínio e garantiu a presença na lista quádrupla, enquanto o desembargador de Alexandre de Moraes conseguiu apenas 7.
Conforme informou a coluna, Vieira já defendeu a pena de morte e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos – dois temas ultrassensíveis para o governo Lula e a militância petista. As posições do aliado de Moraes também repercutiram mal dentro do STJ e levaram o influente grupo Prerrogativas, próximo do PT e de Lula, a reforçar a campanha pelo nome de Adamek.
Ao longo da campanha, Moraes entrou em contato com ministros do tribunal para pedir que recebessem o ex-auxiliar para audiências em seus gabinetes, além de defender suas credenciais para integrar a Corte.
Em 2000, o hoje candidato de Moraes disse ao jornal “Folha de S. Paulo” não ter “nenhum constrangimento” de se assumir “favorável à pena de morte e à prisão perpétua” – e também admitiu ter fama de “radical” entre os colegas.
Em 2015, ele reiterou a mesma opinião em uma entrevista ao Observatório do Terceiro Setor, veículo que divulga causas e projetos sociais. “Sou favorável e digo mais: a maioria, talvez não dos magistrados, mas da população com toda a certeza, defende a pena de morte. Só que não é hoje bonito defender a pena de morte, não é politicamente correto. Você é denominado de reacionário, de nazista, de fascista, por uma parte pequena da população, mas que faz um barulho muito maior do que aqueles que defendem. "
E prosseguiu: “Até quando a sociedade de bem vai custear a prisão de alguém absolutamente irrecuperável? Para que amanhã ele fuja da penitenciária e volte a matar, a estuprar? Não. Me desculpe, aqui ele seria um a menos. Esses não têm recuperação. Por que com o meu imposto vou ficar custeando um cidadão desse?”
O duelo entre Moraes e Toffoli ganhou contornos ainda mais tensos não apenas porque os dois são ministros do STF e seus apadrinhados trabalham no mesmo tribunal, mas também porque foi Toffoli quem “empoderou” Moraes ao escolhê-lo como relator do inquérito da fake news quando era presidente do STF.
O desembargador trabalhou em casos estratégicos para Moraes no Supremo, como o inquérito das fake news e as apurações que levaram à prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e a investigação contra empresários bolsonaristas acusados de defender um golpe e integrar um “complexo esquema de disseminação de notícias falsas”.
Também pesou contra o candidato apadrinhado por Moraes o curto período de experiência no TJ-SP, onde foi nomeado desembargador desde 2021, ou seja, há apenas dois anos.
Nesta quarta-feira, os 30 ministros do STJ fazem uma votação secreta para selecionar os quatro candidatos a serem encaminhados ao presidente da República para que ele escolha dois nomes. Os escolhidos precisam depois passar por sabatina e serem chancelados no Senado.
Malu Gaspar - O Globo
