A CPI do MST vai votar nesta semana requerimento solicitando a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de João Pedro Stédile. Principal líder do MST há mais de três décadas, Stédile prestou depoimento na CPI no último dia 15 e deixou dúvidas sobre suas fontes de renda e seu patrimônio.
O pedido de acesso a movimentações bancárias, declarações de renda e conversas telefônicas foi apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP) depois de Stédile ter declarado, entre outras coisas, que o movimento não tem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Durante seu depoimento à comissão de inquérito, Stédile não deu detalhes sobre as fontes de financiamento do MST e nem sobre suas fontes pessoais de renda. O líder do MST, que viaja o mundo dando palestras e tem endereços em São Paulo e Porto Alegre, disse que declara Imposto de Renda como “isento”.
A análise dos dados de Stédile, diz Kataguiri, pode esclarecer suspeitas de que o MST é usado de fachada para desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro e jogar luz, por exemplo, para o modo de financiamento de uma loja virtual do grupo, responsável por comercializar produtos usando símbolos dos sem-terra. “Não fica claro qual é o destino final dos valores recebidos (pela loja), havendo a necessidade de investigação de possíveis crimes tributários”, afirma o parlamentar. Junto com o requerimento contra Stédile, os parlamentares irão votar o levantamento do sigilo da Associação Brasil Popular (Abrapo) e de seus diretores. A Abrapo, que é a gestora do sítio eletrônico do MST na internet, já recebeu quase 2 milhões de reais em recursos federais.
A ofensiva contra Stédile ocorre em um momento em que a própria CPI tem sua existência colocada em xeque. O colegiado, que sempre foi dominado pela maioria da oposição, há duas semanas ganhou maioria do governo federal com a retirada de parlamentares do Centrão. Agora, em meio a entraves na reforma ministerial e ao atraso na incorporação de indicados do grupo no primeiro escalão do governo, a oposição acredita que conseguirá desalojar os governistas e retomar o controle dos trabalhos da CPI.
A manobra de reconquista do colegiado pela oposição é fundamental para que seja votado um relatório final indiciando lideranças dos sem terra e para eventual prorrogação do prazo de funcionamento da CPI. Sem isso, é possível que sequer haja tempo para analisar eventuais quebras de sigilo – a de Stédile incluída.
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