O Senado deve realizar uma sessão temática sobre a reforma tributária no plenário da Casa. A ideia é contar com a presença dos governadores para discutir o impacto da reforma como ela foi aprovada na Câmara nos Estados.
Apesar de ter sido acoara pelos líderes partidários do Senado nesta 5ª feira (3.ago.2023), a sessão ainda não tem data para ser realizada. Segundo o líder do PSB, senador Jorge Kajuru (GO), afirmou que os detalhes devem ser discutidos na próxima semana.
“Faremos uma sessão temática [sobre a reforma tributária] no plenário, e não nas comissões, onde serão convidados todos os governadores para que eles apresentem os pontos de discórdia da reforma tributária”, disse Kajuru.
O senador foi o autor da sugestão da sessão. Segundo ele, a realização da reunião entre governadores e senadores foi um pedido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Caiado é um crítico do texto aprovado na Câmara.
“Eu cumpri uns 6 mandatos no Congresso Nacional e jamais vi tamanho desrespeito federativo. Nunca imaginei que o Congresso se propusesse a votar matéria tão desrespeitosa aos entes federados”, declarou Caiado em entrevista ao portal UOL publicada no início de julho.
Segundo a senadora Tereza Cristina (MS), líder do PP no Senado, o principal ponto que deve ser discutido na sessão temática é o Conselho Federativo.
“Esse Conselho Federativo mexe com os Estados. E quem cuida dos Estados dentro do Congresso é o Senado Federal”, disse a senadora. Segundo ela, há muitas dúvidas sobre esse “ponto polêmico” da reforma tributária.
O colegiado será a instância máxima para o IBS e o ISS –tributos estadual e municipal. Será composto pelas 27 unidades da Federação. Os 5.568 municípios terão outras 27 cadeiras representativas. Essas vagas municipais terão 13 representantes com base nos votos de cada cidade ponderados pelas respectivas populações. Ou seja, o formato tende a beneficiar Estados do Sudeste.
O Senado planeja uma discussão extensa da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). São esperadas até 8 audiências públicas sobre o tema, segundo o relator da reforma na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
O texto foi aprovado, em 2 turnos, pelos deputados em 6 de julho. Foram mais de 30 anos de debate sobre as mudanças do sistema tributário brasileiro. O texto agora será analisado no Senado. O governo espera a conclusão da aprovação no Congresso ainda no 2º semestre de 2023.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrega pessoalmente nesta 5ª feira (3.ago) o texto da reforma tributária ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Poder 360
