A 8ª Vara Federal do RN, em decisão assinada pelo juiz João Batista Martins Prata Braga, determinou nesta terça-feira o bloqueio nas contas do Estado do Rio Grande do Norte em favor do pagamento de cinco cooperativas que atuam no Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró.

A notícia é do Blog de Saulo Vale. A decisão se dá em razão do atraso nos repasses dos dois entes às empresas da área da Saúde: Neoclínica, Cam, Sama, NGO e Cooperfisio.

No total, foram bloqueados do Estado R$ 1.299.580,70, de forma integral. O magistrado destacou, na decisão, que o pagamento de cooperativas cabe ao Estado.

Município

Quanto ao Município, o magistrado autorizou o parcelamento da dívida R$ 3.253.938,88, referente à produção SUS. Ele aceitou o pedido desse ente de pagar esse passivo em oito parcelas, mesmo sob a discordância da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim), mantenedora do Hospital Maternidade Almeida Castro.

Paralisação

Nesta quarta-feira (13) à tarde, os pediatras da empresa Neoclínica, que atuam naquela unidade hospitalar, informaram em nota que paralisaram às atividades, mesmo com o bloqueio judicial, ocorrido ontem.

Entretanto, a expectativa é de que essa paralisação seja imediatamente encerrada, uma vez que a decisão judicial determina o bloqueio para o pagamento dos repasses em atraso, conforme previsto na ação.

Os médicos pediatras se queixavam do atraso de quatro meses.

Eles atuam em serviços essenciais à vida de gestantes e bebês, como UTI Neonatal, salas de parto e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional.