O deputado estadual Coronel Azevedo protestou hoje na Assembleia Legislativa contra a intenção da governadora Fátima Bezerra de permitir o REFIS para a Petrobrás fazendo com que a empresa tenha desconto no pagamento de impostos no Rio Grande do Norte.

O parlamentar acha uma vergonha esse tipo de acordo entre o Governo do PT e a Petrobras, pelo fato da empresa, presidida por um indicado de Fátima Bezerra, o ex-senador Jean Paul, ter obtido lucro de R$ 32 bilhões neste ano de 2023, podendo ajudar o Estado neste momento de caos.

Azevedo comparou a atual gestão do Governo Federal com a gestão do Governo Jair Bolsonaro: enquanto no Governo Bolsonaro o RN tinha dois ministros, Fábio Faria e Rogério Marinho, que traziam recursos para o Estado, agora no Governo Lula o RN tem apenas o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que, ao invés de trazer recursos, está querendo desconto nos impostos devidos ao RN.

O REFIS deve ser um modelo de programa para ajudar a economia do Rio Grande do Norte, colaborando com as empresas em dificuldade ao permitir que elas consigam sua regularização fiscal, transformando dívidas que não estavam sendo pagas em dividendos para os cofres do Estado. 

Para o deputado, o REFIS não se aplica a uma empresa como a Petrobras que só neste ano já teve um lucro de R$ 32 bilhões, no primeiro trimestre.

O projeto do REFIS do Governo Fátima foi votado hoje na Assembleia Legislativa e recebeu o aval  do coronel Azevedo. Mas ele votou contra a inclusão da Petrobrás no programa.