O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai discutir nesta 3ª feira (19.set.2023) uma proposta para atingir a paridade de gênero no Judiciário. O texto da desembargadora federal da 4ª Região Salise Sanchotene quer garantir a promoção de mulheres, inclusive para tribunais superiores.

Se o ato normativo for aprovado, as promoções de juízes seguirão sendo realizadas por antiguidade e merecimento, mas contarão com listas exclusivas de mulheres “até o atingimento de paridade de gênero no tribunal”.

A norma altera a resolução 106/2010, que trata dos critérios para aferição do merecimento para a promoção de magistrados

O tema entra na pauta do conselho no momento em que é discutida a representatividade feminina nos tribunais. Hoje, o CNJ é presidido pela ministra Rosa Weber. Ela completa 75 anos em 2 de outubro e deve se aposentar no final de setembro, abrindo vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

A indicação de um novo nome para a Corte cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nas últimas semanas, o petista tem sofrido pressão de apoiadores para indicar uma mulher negra. No momento, os cotados à vaga são todos homens brancos.

Na lista para substituir Weber estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Poder 360