Responsável pela criação da TV Justiça durante o período em que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro aposentado Marco Aurélio Mello considerou um “ato falho” e “um arroubo de retórica inconcebível” a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que os votos de cada integrante da Corte não sejam divulgados.
Na entrevista semanal que divulga nas redes do governo e reproduz no seu próprio perfil, o presidente da República disse que “a sociedade não tem que saber como é que vota” cada ministro da Suprema Corte. “Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2”, afirmou, enfatizando que a proposta visa evitar a "animosidade" com decisões de magistrados.
Marco Aurélio Mello discorda.
“A publicidade é desinfetante, é o que clareia, o que direciona a dias melhores. Não há espaço para mistério, não podemos voltar à época das cavernas. Os ministros do STF têm que prestar contas para a sociedade, todo homem público têm que prestar contas”, disse o ministro aposentado à equipe da coluna.
A TV Justiça, que lançou holofotes sobre a atuação de cada integrante e sobre a rotina do STF, foi criada durante a gestão de Marco Aurélio, a partir de lei sancionada pelo próprio ministro durante o período em que ocupou interinamente a presidência da República durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
“Ele não pode estar convencido do que falou”, rebateu o ministro, que declarou apoio a Jair Bolsonaro nas últimas eleições.
“Qual é a mola mestra da administração pública? É a publicidade. É o que permite à imprensa ter acesso ao dia a dia da máquina pública e informar aos contribuintes para que cobrem uma postura exemplar de todos, dos magistrados, dos agentes políticos e públicos.”
O presidente não chegou a esclarecer como seria esse novo modelo, nem a defender explicitamente o fim da TV Justiça ou que as votações passem a ser secretas.
“A TV Justiça aproximou o Judiciário da sociedade e a sociedade do Judiciário, isso é salutar", afirmou Marco Aurélio. "A TV Justiça veio pra ficar. Duvido que alguém tenha coragem de acabar com a TV Justiça.”
As declarações do chefe do Executivo vieram à tona em um momento em que o seu último ministro indicado ao STF, Cristiano Zanin Martins, passou a ser alvo de duras críticas da esquerda por votos considerados conservadores.
Malu Gaspar - O Globo
