A Agência Nacional de Petróleo (ANP) concluiu nesta sexta-feira (9/2) a Operação Verão, ação especial de fiscalização do mercado de combustíveis, iniciada em 22/1. O objetivo foi intensificar as ações em revendedores de combustíveis localizados em rodovias e cidades turísticas, em todo o país, em um período de grande fluxo de viagens e, consequentemente, maior consumo de combustíveis.
As fiscalizações se concentraram na verificação de aspectos que mais impactam o consumidor, como a qualidade dos combustíveis comercializados, se a quantidade fornecida era a mesma marcada na bomba e a prestação de informações corretas aos consumidores.
No período, foram fiscalizados 1.337 agentes econômicos, entre postos de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha), entre outros. Foram verificados mais de 13 mil bicos abastecedores e realizados cerca de 5.300 testes de qualidade.
Os fiscais da ANP estiveram em 252 cidades, de 19 estados, em todas as regiões do país.
No Rio Grande do Norte, a ANP fiscalizou nove postos de combustíveis, em três cidades. Nos locais, foram feitos 44 testes de qualidade dos combustíveis e verificados 107 bicos abastecedores.
As ações resultaram em quatro autuações e uma interdição, por volume de combustíveis fornecido diferente do registrado e comercialização de combustíveis fora das especificações.
As demais autuações foram devido a irregularidades como: ausência de instrumentos para teste de qualidade dos combustíveis, que pode ser exigido pelo consumidor; e comercialização de combustíveis com outro revendedor varejista.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
