O Idema divulgou uma nota mostrando que é realmente um órgão gerido pelo Governo Fátima. Fez o que faz de melhor: colocou a culpa nos outros para o cancelamento das licenças ambientais para obras fundamentais na praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso. 

Pela nota, o Idema culpou primeiro a Prefeitura, dizendo que a dispensa de licença concedida se baseava num projeto de construção de banheiros sem a previsão de esgoto (oi? e isso é bom para o meio ambiente?). Quando soube que teria esgoto, suspendeu porque ali é uma área de desova de tartarugas. 

Aí quanto a estrada, justificou que pensava se tratar de uma rua apenas e não de uma RN. Por ser rodovia, precisa da autorização do DER para liberar a licença, o que ainda não aconteceu. Ou seja: o DER é quem não estaria querendo a pavimentação da pista. Vai entender. 

Segue o texto na íntegra: 

Nota de Esclarecimento

O  Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema esclarece que em relação à publicação realizada em redes sociais, nesta quarta-feira (10), de que o órgão ambiental cancelou licenças ambientais do município de São Miguel do Gostoso não procede. Não há licença ambiental requerida para o empreendimento citado. 

No que diz respeito às barracas, a Prefeitura de São Miguel do Gostoso solicitou uma Dispensa de Licença, que foi concedida. No entanto, depois se tomou conhecimento de que haveria a necessidade de executar serviços de esgotamento sanitário. 

Em havendo esgotamento sanitário, o Conselho Estadual de Meio Ambiente exige a Licença Simplificada e não Dispensa de Licença (DL), a qual foi requerida. Outra especificidade técnica é que na área do empreendimento é ponto de desova de tartarugas marinhas, o que proíbe também a emissão de uma DL. Diante desses fatos técnicos o Idema cancelou a Dispensa de Licença e instruiu o município para solicitar a Licença Simplificada. 

Já em relação à estrada, a Prefeitura de São Miguel do Gostoso informou que iria fazer o recapeamento de apenas uma rua, que ligaria uma comunidade à outra. No entanto, o Idema emitiu o documento de Inexigibilidade com base das informações prestadas, contudo, foi verificado, pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que não se tratava de uma rua e sim de uma rodovia estadual. Identificado o erro, o órgão cancelou o ato administrativo e aguarda que o DER dê Anuência.

Por fim, o órgão ressalta que na última segunda-feira (08) foi realizada uma reunião entre a Prefeitura de São Miguel do Gostoso, Ministério Público Federal, Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Idema, a respeito das ocupações realizadas na área no qual, todos os entes participantes acordaram que o requerimento adequado é a Licença Simplificada.  

O Idema atua tecnicamente e não de forma política, do contrário afirmado na publicação. Além disso, o Instituto entende a importância de assegurar os recursos oriundos de emendas parlamentares, e conta com um setor exclusivo para as demandas dos gestores municipais, refutando qualquer ilação de politização por parte de seu corpo técnico.