Na sessão desta quinta-feira (6), na Câmara Municipal de Natal foi aprovado em primeira e segunda discussão os critérios para a qualificação de estabelecimentos públicos, bem como restaurantes, bares e similares, para prestarem primeiros socorros em casos de Obstrução de Vias Aéreas por Corpo Estranho (OVACE). O projeto de Lei n° 218/2024, de autoria da Vereadora Nina Souza segue agora para sanção.
A aprovação deste projeto de lei é um marco importante na promoção da saúde e segurança da população natalense. A Vereadora Nina Souza enfatizou a relevância da iniciativa, destacando que a medida visa garantir que os cidadãos tenham acesso a informações e treinamentos essenciais para o atendimento de emergências de engasgo. "Isso pode fazer a diferença entre a vida e a morte de uma pessoa em situação de sufocamento", afirmou a vereadora.
Além de capacitar profissionais e funcionários de estabelecimentos, o projeto também promove a conscientização sobre a prevenção de acidentes e a redução de complicações decorrentes de casos de engasgo. A vereadora ressaltou que saber como agir de forma rápida e adequada pode minimizar os danos à saúde da vítima e aumentar significativamente as chances de sobrevivência.
"A criação de medidas de proteção e conscientização sobre os primeiros socorros em casos de engasgo demonstra o compromisso do poder público municipal em garantir o bem-estar e a segurança da população. É uma clara manifestação de nossa preocupação com a saúde pública e a prevenção de acidentes", enfatizou Nina Souza, ao solicitar o apoio de seus colegas vereadores para a aprovação do projeto.
Com a sanção desta lei, Natal estará dando um passo significativo para fortalecer a cultura de prevenção e cuidado com a saúde, reforçando o papel do município na promoção de uma sociedade mais segura e preparada para lidar com emergências médicas.
