Representantes do setor de turismo, bares e restaurantes estão se mobilizando para tentar reverter a extinção antecipada do Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para ajudar o setor a se recuperar dos prejuízos acumulados durante a pandemia, estimados em R$ 540 bilhões.
A extinção do programa consta da Medida Provisória 1202, editada pelo governo federal no dia 29 de dezembro de 2023, e que tem como principal objeto limitar a política de desoneração da folha de pagamentos.
O Perse entrou em vigor em março de 2022, assegurando a isenção total de quatro tributos federais — IRPJ, CSLL, PIS e COFINS — pelo prazo de 60 meses (até fevereiro de 2027). A MP antecipa o fim da isenção de CSLL, PIS e Cofins para abril de 2024. E da isenção do IRPJ para janeiro de 2025.
— Não são verdadeiros os argumentos de que o setor tenha se recuperado da pandemia. O movimento físico já está perto do que era. Mas o fato é que o setor ainda não recuperou o prejuízo. Estamos no meio do caminho. Precisamos de mais um ano pelo menos — diz Sylvio Lazzarini, CEO do Varanda Grill e diretor de relações institucionais da Fhoresp (Federação de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo).
Segundo a Fhoresp, o fechamento dos estabelecimentos durante o período da pandemia provocou perdas de faturamento na faixa de 51% em 2020, e de 29,5% em 2021.
Em um ofício encaminhado às presidências da Câmara e do Senado e também ao vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da economia, Fernando Haddad, o setor pede que, caso não seja possível reverter a decisão, que ao menos o programa mantenha a vigência no presente ano fiscal e “que se decrete, conjuntamente, a anistia das dívidas fiscais contraídas, pelo setor de turismo, durante os dois anos do período da pandemia provocada pela COVID-19”.
Blog Capital – O Globo
