A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima homenageou a juíza que ofereceu café e casaco a preso 'com frio' em audiência de custódia.
Lana Leitão Martins recebeu uma menção elogiosa. Pedido foi formalizado pelo presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, na sexta-feira (12). Audiência de custódia foi realizada no dia 10 de janeiro deste ano. O vídeo, com o detento Luan Gomes, circulou nas redes sociais e foi pauta de diversos jornais do país.
OAB diz que magistrada teve atuação ética e humanizada. Na ocasião, a juíza aplicou "efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional", destacou o presidente.
O que diz o TJRR
Procurado pelo Estadão, o Tribunal de Justiça de Roraima informou que o CNJ estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em "condições adequadas para o custodiado". "Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos", diz a nota.
Juíza há 20 anos, Lana Leitão Martins tem ampla experiência na área criminal. Trabalha há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.
Com informações do Estadão Conteúdo.
