O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se movimenta para garantir os nomes que vão ocupar os principais postos da pasta quando ele tomar posse, em fevereiro. Confirmada a ida do procurador-geral do Ministério Público de São Paulo, Mário Sarrubbo, que aceitou nesta quarta-feira, 17, o convite para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Lewandowski tem intensificado as conversas para garantir que uma mulher comande a Secretaria Nacional de Justiça em sua gestão. A pasta é hoje chefiada pelo advogado Augusto de Arruda Botelho.
O entorno do futuro ministro diz que conversas estão sendo feitas nos bastidores, em consonância com o atual, Flávio Dino, que deixará a pasta em fevereiro para assumir uma cadeira como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além das duas secretarias, Lewandowski pretende garantir os nomes para a chefia de gabinete e para a secretaria-executiva.
Para essas vagas, deve nomear dois dos seus principais assessores, que o acompanharam quando ele foi ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Ana Maria Alvarenga Mamede Neves deverá comandar a chefia de gabinete, e o nome do advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto já está definido para assumir a secretaria-executiva. O posto é ocupado por Ricardo Cappelli, que está de férias.
Os nomes só serão confirmados no Diário Oficial da União após a posse do ministro no início de fevereiro. Até lá, Lewandowski terá que resolver os trâmites do desligamento do Conselho Jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Troca de cadeiras
Seus futuros assessores também terão que deixar os postos que ocupam atualmente. Manoel Carlos terá de deixar o cargo de diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Para assumir a secretaria no Ministério da Justiça, Sarrubbo terá que se aposentar. O procurador iniciou a carreira em 1989, após a promulgação da Constituição, que determina que membros do Ministério Público devem pedir aposentadoria antes de assumir cargo no Executivo.
Sucessão no MPSP
O mandato de Sarrubbo como procurador-geral se encerra em abril. A indicação de que ele poderá deixar o posto antes da data prevista já dá início às articulações para a definição do seu substituto.
A escolha de Sarrubbo para comandar a secretaria mais visada da pasta é uma indicação de que o novo ministro, apesar de ser conhecido por seus posicionamentos garantistas e de defesa das minorias e da população carcerária, pretende atuar como “linha-dura” no combate às organizações criminosas, segundo seus assessores mais próximos. Além disso, a definição dos principais postos do ministério, que na gestão de Dino eram ocupados por filiados ao PSB, já sugere uma configuração apartidária que a pasta deverá ter, afirmam.
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